jurisprudência testemunha contradita

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

cerceamento de defesa. INDEFERIMENTO liminar de oitiva dE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. gerente BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO LIMINAR DE OITIVA DE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. GERENTE BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

cerceamento de defesa. INDEFERIMENTO liminar de oitiva dE TESTEMUNHA DO RECLAMADO. gerente BANCÁRIO. Considerando que a jurisprudência desta Corte tem orientado que a mera nomenclatura conferida ao cargo não importa na conclusão de que a função seja de confiança, máxime em se tratando de gerentes bancários, em que sua disseminação acabou por esvaziar a própria força dada ao nome do cargo, mister...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. -DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho- (Súmula 392 do TST). 2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca das questões...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. -DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114 da CF/1988, a Justiça do Trabalho é competente para dirimir controvérsias referentes à indenização por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho- (Súmula 392 do TST). 2. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca das questões...

CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão recorrida está em consonância com a atual, iterativa e notória jurisprudência desta Corte, cristalizada pelo Enunciado nº 357, cujo teor é o seguinte: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". De outra parte, o art. 829, da CLT não incide na espécie, haja vista que não ficou demonstrado, in

CONTRADITA. TESTEMUNHA. I - Verifica-se da decisão impugnada que o Tribunal local assinalou que a recorrente não apresentara dados concretos de que a testemunha tivesse interesse no litígio, registro factual insuscetível de revisão em sede de cognição extraordinária, a teor da Súmula 126 do TST, não se visualizando por isso a pretensa violação ao art. 405, § 3º, IV, do CPC. Recurso não conhecido.

TESTEMUNHA. CONTRADITA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO CONTRA O MESMO RECLAMADO. De acordo com o entendimento consagrado na Súmula 357 da Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho: "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador".

TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR Não há ensejo para o acolhimento da contradita oferecida contra as testemunhas do reclamante, uma vez que não as torna suspeitas o simples fato de estarem litigando ou terem litigado contra o mesmo empregador. Inteligência da Súmula nº 357 do TST. Recurso de revista não conhecido. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. EXCEDENTES DA SEXTA DIÁRIA. ART. 224

RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não demostrada violação do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, quando houve efetiva entrega da prestação jurisdicional pelo Eg. Tribunal Regional do Trabalho, que se manifestou sobre todos os pontos questionados pelos reclamados. Recurso de revista não conhecido, no tema. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. A matéria confunde-se...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Recurso está desfundamentado, porque o conhecimento do Recurso de Revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC, ou do art. 93, IX, da CF/1988), o que não foi observado...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Recurso está desfundamentado, porque o conhecimento do Recurso de Revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC, ou do art. 93, IX, da CF/1988), o que não foi observado...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Recurso está desfundamentado, porque o conhecimento do Recurso de Revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC, ou do art. 93, IX, da CF/1988), o que não foi observado...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Recurso está desfundamentado, porque o conhecimento do Recurso de Revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC, ou do art. 93, IX, da CF/1988), o que não foi observado...

PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Recurso está desfundamentado, porque o conhecimento do Recurso de Revista, quanto à nulidade por negativa de prestação jurisdicional, está restrito à observância das hipóteses previstas na OJ 115 da SBDI-1 do TST (indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC, ou do art. 93, IX, da CF/1988), o que não foi observado...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE MOVEU AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO DA AÇÃO MOVIDA PELO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUDENTE DE TROCA DE FAVORES. SUSPEIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NESTA CORTE. I - Não se viabiliza a pretensa contrariedade à Súmula nº 357, considerando a jurisprudência, consolidada no âmbito desta Corte, de ser...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Estando o acórdão Regional adequadamente fundamentado, tem-se que a prestação jurisdicional foi entregue de forma plena, não havendo se falar em violação a quaisquer princípios constitucionais ou legais (artigos 832 da CLT e 93, IX, da CF). 2. QUITAÇÃO. ENUNCIADO Nº 330 DO TST. Estando a decisão recorrida em conformidade com a...

RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. De acordo com a jurisprudência pacificada pelo C. TST, a existência de ação movida pela testemunha em face da mesma reclamada não constitui condição bastante ao acolhimento da contradita suscitada, exceto quando demonstração de troca de favores nos autos (Súmula nº 357, C. TST). Recurso provido parcialmente.

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . CONTRADITA DE TESTEMUNHA. TESTEMUNHA COM AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. TROCA DE FAVORES. NÃO COMPROVAÇÃO . INCIDÊNCIA DA SÚMULA 357/TST.

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Se a insurgência da Parte volta-se contra indeferimento de pergunta quando da audiência de instrução, cabia-lhe interpor, perante o Regional, recurso ordinário, com o fito de discutir a matéria. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR. MESMO OBJETO.DECIS

RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Se a insurgência da Parte volta-se contra indeferimento de pergunta quando da audiência de instrução, cabia-lhe interpor, perante o Regional, recurso ordinário, com o fito de discutir a matéria. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR. MESMO OBJETO.DEC

PRELIMINAR DE NULIDADE SUSPEIÇÃO TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR Conforme o Enunciado n° 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador." PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O acórdão regional, no que concerne à contradita das testemunhas, está em consonância com a notória...

1 - RECURSO DE REVISTA DOS RECORRENTES - CONTRADITA DE TESTEMUNHA QUE MOVEU AÇÃO COM IDÊNTICO OBJETO DA AÇÃO MOVIDA PELO RECORRIDO - SUSPEIÇÃO - NÃO CONFIGURAÇÃO. I - Verifica-se do acórdão impugnado ter o Regional afastado a suspeição da testemunha, não obstante o pedido deduzido na sua ação fosse idêntico ao que o fora na ação ora proposta pelo recorrido, por não ter havido prova concludente da

AGRAVO DE INSTRUMENTO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NOS DESCANSOS SEMANAIS E DESTES EM OUTRAS PARCELAS. BIS IN IDEM. Restou demonstrada divergência jurisprudencial apta a promover o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. A decisão regional está em consonância com a Súmula 357...