juros legais 1
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... , serão desprezados, para todos os efeitos legais, os valores inferiores ao correspondente a um ... legal ou contratual pertinente e juros, na forma da legislação vigente ... § 3º O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto ... a) pessoal e encargos sociais; ... b) juros e encargos da dívida; ... c) outras despesas ... a voto, respeitadas suas peculiaridades legais, somente poderão ser programadas para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - 0,1% da receita bruta proveniente da ... previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário maternidade; ... ou não de parcelamento, ficam sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial do Sistema ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027308-66.2020.8.19.0208 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027308-66.2020.8.19.0208 Recorrente: MARGARIDA NUNES BRUNO (a) e TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (r). Recorridos: Os mesmos Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... eJUD TJRJ 10/03/2022 13:55 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... Conselho Recursal dos ... acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
... dos respectivos contratos, a taxas de juros equivalentes à média ponderada das taxas anuais ... , e sem prejuízo das demais cominações legais ou contratuais ... Art. 2º A parcela ... 1°, § 3°, onde se lê: ... " ... crédito ...
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Acórdão nº 2006/0157047-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PRECLUSÃO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. JUROS DE MORA. SELIC. 1. A ausência de debate, na instância recorrida, sobre os dispositivos legais cuja violação se alega no recurso especial atrai, por analogia, a incidência da Súmula 282 do STF. 2. A recorrente não se insurgiu, por ocasião da apelação, contra a sentença que reconhecera o direito à compensação
... PRECLUSÃO. TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. JUROS DE MORA. SELIC ... 1. A ausência de debate, na instância recorrida, sobre os dispositivos legais cuja violação se alega no recurso especial ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000023-72.2020.5.02.0057)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E A CONCLUSÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês, enquanto que, no julgamento do agravo, consignou-se a incidência de juros legais nos termos...
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E A ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25758-73.2017.5.24.0007)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA CONCLUSÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês, enquanto que, no julgamento do agravo, consignou-se a incidência de juros legais nos termos
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS" LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA ... CONCLUS\xC3" ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Acórdão nº REsp 1164235 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO. JANEIRO DE 1999. MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. PRECLUSÃO. OCORRÊNCIA. CDC. APLICABILIDADE. SÚMULA 297/STJ. SÚMULA 83/STJ. EXCLUDENTE DO NEXO...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.729, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1998 ... Altera ... na forma dos §§ 2º e 3º incidirão juros moratórios de um por cento ao mês, limitados a ... ício, satisfeitas todas as exigências legais e regulamentares no que se refere aos ...
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Acórdão nº 2016/0045882-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FGTS. ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. SÚMULA 83/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. ART. 13, § 1º, DA LEI 8.036/90. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 1. ...
... ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS. JUROS MORATÓRIOS. ... LEGAIS1". Inexiste violação do art. 535 do CPC/73\xC2" ... -
DECRETO LEI Nº 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre Bagagem de Passageiro Procedente do Exterior, Disciplina o Regime de Entreposto Aduaneiro, Estabelece Normas Sobre Mercadorias Estrangeiras Apreendidas e da Outras Providencias.
... ... DECRETO-LEI Nº 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976 ... Dispõe ... dos tributos suspensos, acrescidos de juros de mora e correção monetária, bem como das ... ário ou beneficiário, das disposições legais e regulamentares pertinentes; ... c) os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 1001551-03.2017.5.02.0331)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA CONCLUSÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês, enquanto que, no julgamento do agravo, consignou-se a incidência de juros legais nos termos
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS" LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA ... CONCLUS\xC3" ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11441-73.2014.5.01.0053)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA CONCLUSÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês, enquanto que, no julgamento do agravo, consignou-se a incidência de juros legais nos termos
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS" LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA ... CONCLUS\xC3" ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - pessoal e encargos sociais (GND 1); ... II - juros e encargos da dívida (GND 2); ... legais, demonstrada no relatório de que trata o § 4º, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4414, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964. Regula o Pagamento de Juros Moratorios pela União Pelos Estados Distrito Federal Municipios e Autarquias.
... nº 22.785, de 31 de maio de 1933, e tôdas as demais disposições legais em contrário ao estabelecido nesta lei ... Brasília, 24 de setembro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 694-31.2013.5.02.0034)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS DEFINIDOS PELO STF E A CONCLUSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês , enquanto que no julgamento do agravo...
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS ... LEGAIS DEFINIDOS PELO STF E A ... MODIFICATIVO ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-ED-RR - 100955-98.2016.5.01.0010)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS DEFINIDOS PELO STF E A CONCLUSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês , enquanto que
... NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS DEFINIDOS PELO STF E A CONCLUSÃO ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 808-38.2018.5.21.0010)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS LEGAIS FIXADOS PELO STF E NA CONCLUSÃO. PROVIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a juros legais de 1% ao mês, enquanto que, no julgamento do agravo, consignou-se a incidência de juros legais nos...
... CONTRADIÇÃO NA DEFINIÇÃO DOS JUROS" LEGAIS FIXADOS PELO STF ... E NA CONCLUS\xC3" ... 1. A decisão unipessoal recorrida fazia alusão a ... -
Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... As pessoas jurídicas tributadas com ... não pagas pelo fornecedor, acrescidas de juros e multa de mora, ou de ofício, conforme o caso, ... como anistiados os respectivos encargos legais, multas e juros de mora quando relacionados à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4229, DE 01 DE JUNHO DE 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) em Autarquia e da Outras Providencias
... o valor de indenizações superiores a Cr$1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros), para ... vigente, observadas as disposições legais" aplicáveis a espécie, distribuí-Ios pelos órg\xC3" ... d) juros, lucros e quaisquer receitas dos recursos de que ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA EM QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI CONDENADA A PAGAR PRÊMIO DE LOTERIA. VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A realização de depósito judicial visa não só garantir o valor que se pretende pagar, como ilidir a mora. 2. A forma de atualização monetária dos depósitos judiciais tem...
... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.124.799 - AL (2009/0033009-2) ... EM JUÍZO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS" ... DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. ... 1. A\xC2" ... ósitos judiciais não vencem juros legais ... -
Acórdão Nº 0133481-34.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 29-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. PERCENTUAL ARBITRADO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. OMISSÃO QUANTO A INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RESP 1.495.146/MG. CORREÇÃO MONETÁRIA COM BASE NO IPCA-E. JUROS A RAZÃO DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, NOS TERMOS DO ART. 406 DO CPC E ART. 161, § 1º DO CTN. TERMO A
... CONSECTÁRIOS LEGAIS. RESP 1.495.146/MG. CORREÇÃO MONETÁRIA COM ... BASE NO IPCA-E. JUROS A RAZÃO DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, NOS ... -
Acórdão nº 2014/0115444-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. LIMITAÇÃO DOS JUROS EM 12% AO ANO. DESCABIMENTO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS. LEGALIDADE. PACTUAÇÃO EXPRESSA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREVISÃO CONTRATUAL. DECISÃO MANTIDA. 1. As instituições financeiras...
... DOS JUROS EM 12% AO ANO. DESCABIMENTO. CAPITALIZAÇÃO ... Lei de Usura (Súmula n. 596/STF), salvo exceções legais, sendo inaplicáveis ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de cruzado novo para todos os efeitos legais" ... § 1º Até 31 de julho de 1989, as institui\xC3" ... ão, nos termos do disposto no Decreto-Lei nº 1.755, de 31 de dezembro de 1979, as importâncias ... em financiamentos à agricultura, sob juros favorecidos e outras condições por ele ...