justiça do trabalho sp
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Acórdão Nº 45761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ... SÃO JOAQUIM DA BARRA ... : SEM REPRESENTAÇÃO ... São Joaquim da Barra/SP, afirmou a competência da Justiça do Trabalho ... para julgar ação movida para o pagamento de verbas ...
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Acórdão Nº 46088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE ... SÃO JOAQUIM DA BARRA ... : SEM REPRESENTAÇÃO ... São Joaquim da Barra/SP, afirmou a competência da Justiça do Trabalho ... para julgar ação movida para o pagamento de verbas ...
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Acórdão Nº 46013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... CONSTITUCIONAL ... São Joaquim da Barra/SP, afirmou a competência da Justiça do Trabalho ... para julgar ação movida para o pagamento de verbas ...
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Acórdão Nº 46144 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... CONSTITUCIONAL ... São Joaquim da Barra/SP, afirmou a competência da Justiça do Trabalho ... para julgar ação movida para o pagamento de verbas ...
- Acórdão nº REsp 1306148 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0130032-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ALVES PERALTA BOLANHO - MICROEMPRESASUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO ROQUE - SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA" ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0130132-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE LOURDES QUEIROZ MARCOS E OUTROSUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE JUSTIÇA" ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0089403-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 8A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... Conflito negativo de competência. Justiça do ...
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Acórdão nº 2008/0175914-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VICENTE DE CARVALHO - GUARUJÁ/SP SUSCITADO:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ - SP ... AGRAVOS REGIMENTAIS - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A DA JUSTIÇA DO TRABALHO E VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL - ...
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Acórdão nº 2007/0113777-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUSCITANTE:JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA CÍVEL DA SEÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E VARA FEDERAL. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIAS ...
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Acórdão nº 2005/0143647-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E MÁRMORES LTDA - MICROEMPRESASUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARÍLIA - SJ/SP ... COBRANÇA DO FGTS. LEI 8.844/94. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL INALTERADA PELA EC 45/2004 ... 1. Discute-se a competência para ...
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Acórdão nº 2007/0122080-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 49A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 29A VARA CÍVEL DO FORO ... Conflito negativo de competência. Justiça do Trabalho. Justiça Comum estadual. Sociedade anônima. Responsabilidade ...
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Acórdão nº 2008/0232936-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DA 1A VARA CÍVEL DE INDAIATUBA - SP SUSCITADO:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO" DE INDAIATUBA - SP ... AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTI\xC3" ... , acordam os Ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar provimento ao agravo regimental para declarar a ...
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Acórdão nº 2008/0263014-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2007/0191683-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PACINI DE MORAES FORJAZ E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA DO TRABALHO. PREVENÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0183893-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :JOSÉ CARLOS DE CASTRO E OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA FEDERAL. PIS/PASEP. FALECIMENTO. ALVARÁ DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-175400-20.2001.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE DE MANDATO. SUBSTABELECIMENTO COM PODERES LIMITADOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSCRIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. MANDATO TÁCITO NÃO CONFIGURADO. A configuração do mandato tácito pressupõe a sua preexistência ao mandato expresso. No caso dos autos, ocorre que, em razão da cronologia havida entre a...
... apenas o poder de -apresentar defesa na reclamação trabalhista, Processo nº 1754/2001, em trâmite perante 02ª Vara do Trabalho da Justiça do Trabalho da 15ª Região em São José do Rio Preto ... - SP-. Não demonstrada, portanto, contrariedade à Súmula nº 164 do TST ... Recurso de ... -
Acórdão nº 2007/0245303-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E OUTRO(S)RÉU :OLGA OTERO GOMEZ SUSCITANTE:JUÍZO DA 51A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº CC 126216 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO RAUL ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SUZANO - SP SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão nº 2005/0143627-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RÉU :CLEIDE FATIMA DA SILVA SUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA - SP SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE MARÍLIA - SJ/SP ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - EXECUÇÃO FISCAL - JUSTIÇA DO TRABALHO x JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO EM JURISDIÇÃO FEDERAL - FGTS - ...
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Acórdão nº 2016/0211551-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte admite o arbitramento de honorários advocatícios tanto na execução quanto nos embargos do devedor,...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.627.602 - SP (2016/0211551-9) ... previamente arbitrada para remunerar o trabalho do causídico na execução ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2494/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Febrero de 2003
DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no julgamento do RE-238737-4-SP, a Justiça do Trabalho é competente para julgar as ações em que se pede indenização por danos morais e físicos, resultante da lesão pela prática de ato ilícito, imputada a empregado, na constância da relação de emprego. Revista conhecida em parte e...
PROC. Nº TST-RR-629730/2000.9 ... A C Ó R D Ã O ... LCP/REJ/RAO ... DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no julgamento do ... RE-238737-4-SP, a Justiça do Trabalho é ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 157.664 - SP (2018/0079384-3) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA 28A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2004/0177140-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CF, ART. 114, III, REDAÇÃO DA EC Nº 45/04). DIREITO ...
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Acórdão nº 2004/0177140-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CF, ART. 114, III, REDAÇÃO DA EC Nº 45/04). DIREITO ...