justiça estadual de pernambuco
-
Acórdão nº0000878-86.2020.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000531-82.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000428-41.2023.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000332-65.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000750-95.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0001332-95.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0001129-36.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000879-71.2020.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0001328-58.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000657-35.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000618-43.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000874-15.2021.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000640-67.2020.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 26-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000919-87.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000811-24.2020.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000678-16.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 26-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000718-27.2021.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000864-39.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000281-54.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 22-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000504-65.2023.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 25-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000858-32.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0002422-41.2022.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 25-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000111-43.2023.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 25-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000933-37.2020.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 26-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...
-
Acórdão nº0000959-69.2019.8.17.3230 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 21-06-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... Oficie-se OAB e ao Ministrio Pblico Estadual, encaminhando-se cpia desta sentena e dos ...