justiça federal sc
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Acórdão nº 2011/0126270-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.258.968 - SC (2011/0126270-3) ... AGRAVADO ... : UNIVERSIDADE FEDERAL" DE SANTA CATARINA - UFSC ... PROCURADOR ... : MÚRCIO KLÉBER \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 356.328 - SC (2016/0126830-7) ... mesma orientação, o excelso Supremo Tribunal Federal, em ...
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Acórdão nº 2016/0281812-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 376.256 - SC (2016/0281812-6) ... Federal pacificaram orientação no sentido ...
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Acórdão nº 2014/0191335-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.476.291 - SC (2014/0191335-6) ... Habitacional - SFH, a Caixa Econômica Federal - CEF - ...
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Acórdão nº 2016/0284000-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A segregação...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 77.744 - SC (2016/0284000-8) ... por parte da PMSC e da Polícia Federal, envolvendo a apreensão de 01 (uma) ... -
Acórdão nº 2013/0361185-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... 105, III, alínea "c", da Constituição Federal ...
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Acórdão nº 2016/0023826-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 348.084 - SC (2016/0023826-0) ... A jurisprudência do excelso Supremo Tribunal Federal, bem como ...
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Acórdão nº 2010/0078592-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.485 - SC (2010/0078592-0) ... 2. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 590.809/RS, Relator ...
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Acórdão nº 2016/0256209-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.301 - SC (2016/0256209-6) ... LEGITIMIDADE ... (SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL) CONJUNTAMENTE COM A ... TERCEIRA, ...
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Acórdão nº 2011/0160987-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.265.074 - SC (2011/0160987-6) ... necessárias foi a União Federal, que se limitou a apresentar as decisões do ...
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Acórdão nº 2016/0055254-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.588.267 - PR (2016/0055254-3) ... INTERESSE DA UNIÃO E DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2010/0142674-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... extinto Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0042381-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.585.617 - PR (2016/0042381-0) ... de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal ... 3. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2016/0246331-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.626.905 - RS (2016/0246331-6) ...
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Acórdão nº 2015/0072901-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.305 - SC (2015/0072901-8) ... decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara Federal" de Joinville/SC, que rejeitou a ... impugnação da Autarquia\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0114561-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... (Juíza Federal ...
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Acórdão nº 2016/0135794-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. PENA-BASE. QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. EXASPERAÇÃO JUSTIFICADA. MAJORANTE DO ART. 40, I, DA LEI DE DROGAS. FIXAÇÃO DO QUANTUM. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNC
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 357.275 - RS (2016/0135794-0) ... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... : MUNIR FUKS (PRESO) ... -
Acórdão nº 2016/0329644-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS Nº 382.844 - BA (2016/0329644-1) ... FEDERAL DA 1A REGIÃO ...
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Acórdão nº 2011/0190182-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.271.709 - RS (2011/0190182-0) ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... RECORRIDO ... : OS MESMOS ...
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Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 46.487 - CE ... enunciados nº 283 e 284 do Supremo Tribunal Federal" (AgRg no ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.674.976 - MT (2017/0131208-3) ... FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Acórdão nº 2015/0272116-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813.315 - SP ... Federal ...
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Acórdão nº 2014/0231333-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... INTERES. ... : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0100035-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0264829-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 996.163 - SP ... Federal e no Superior Tribunal de ...