justiça federal sc
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Acórdão nº 2016/0315633-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.642.016 - RS (2016/0315633-3) ... Federal, conforme dispõe o art. 102, III, do permissivo ...
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Acórdão nº 2016/0136594-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.602.540 - RS (2016/0136594-1) ... reconhecida por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 2015/0313413-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0033454-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA. PERPETUATIO JURISDICTIONIS. 1. O artigo 557, caput, do CPC, autoriza o relator a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudê
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.364.341 - SC (2013/0033454-1) ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... -
Acórdão nº 2015/0209152-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 334.064 - SC (2015/0209152-6) ... orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal – STF e do ...
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Acórdão nº 2008/0189753-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E A JUSTIÇA FEDERAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VALOR DA CAUSA INFERIOR ...
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Acórdão nº 2015/0131880-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722.522 - SC ... federal ...
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Acórdão nº 2013/0344622-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.410.397 - SC (2013/0344622-1) ... I. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 420.816/PR (STF, Rel. p/ ...
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Acórdão nº 2016/0233668-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 148.592 - RJ (2016/0233668-8) ... SUSCITANTE ... : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS ... GOYTACAZES - SJ/RJ ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.271.338 - SC (2011/0188235-1) ... FEDERAL ... PROCURADOR ... : HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S) - RS024852 ...
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Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149.111 - PR (2016/0262705-7) ... COMPETÊNCIA FEDERAL E POSSE ILEGAL DE ARMA ... 122/STJ). ...
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Acórdão nº 2012/0114561-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.326.382 - SC (2012/0114561-1) ... Impedida a Sra. Ministra Marga Tessler (Juíza Federal ...
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Acórdão nº 2016/0123688-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.603.977 - SC (2016/0123688-8) ... Federal ...
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Acórdão nº 2014/0172581-4 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 545.874 - SC ... Federal ...
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Acórdão nº 2015/0276709-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.371 - SC (2015/0276709-6) ... de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, que a ...
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Acórdão nº 2016/0185951-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 362.991 - RS (2016/0185951-0) ... FEDERAL DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... : JOÃO BATISTA TIBES (PRESO) ...
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Acórdão nº 2016/0100973-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.098 - RN (2016/0100973-8) ... federal cuja interpretação se deu de forma divergente ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.753 - RS (2016/0307181-1) ... Federal ...
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Acórdão nº 2016/0166489-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.609.635 - RS (2016/0166489-0) ... Federal". ... 5. Recurso Especial não provido ... Vistos, relatados e\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0227875-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 59.027 - RS ... da Constituição Federal. Nesse sentido: AgInt no REsp. 1562910/SC, Rel. Min. ...
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Acórdão nº 2014/0179322-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Maior, pertence ao colendo Supremo Tribunal Federal, e a competência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.205.503 - RS (2010/0146590-9) ... DESPROVIDO. ... 1. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão ...
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Acórdão nº 2015/0235792-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 64.022 - MA (2015/0235792-9) ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... ORDINÁRIO ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA, ... FALSIFICAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0215141-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL, E 75 DA LEI Nº 8.213/1991. NOVO ...
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Acórdão nº 2015/0283876-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.565.824 - ES (2015/0283876-0) ... Federal ...