justiça federal sc
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... de particularização dos dispositivos de lei federal que o acórdão recorrido ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ...
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Acórdão nº 2015/0102707-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.068 - AL (2015/0102707-3) ... atribuídos, pelo Supremo Tribunal Federal", à decisão que, em 16/03/2011, concedeu ... a cautelar, na\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... EMBARGADO ... : GUILHERME KANTOR NETO ...
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Acórdão nº 2007/0261481-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.462 - AL (2007/0261481-6) ...
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Acórdão nº 2014/0146089-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.461.329 - RS (2014/0146089-8) ... IMÓVEL PERTENCENTE À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - ... IMPOSSIBILIDADE ... USUCAPIÃO. ...
- Acórdão nº 1992/0024828-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2014/0161320-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.082 - PR (2014/0161320-7) ...
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Acórdão nº 2013/0219395-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 39.188 - SC (2013/0219395-0) ... FEDERAL" ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ART. 334, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL DO BRASIL ... : ALAN APOLIDORIO E OUTRO(S) - SP200053 ...
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Acórdão nº 2013/0328433-4 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Salariais), inexiste interesse da Caixa Econômica Federal a justificar a ...
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Acórdão nº 2012/0034845-9 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal, ...
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Acórdão nº 2008/0286359-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ARESTO ... 2. O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que os juizados especiais, instituídos pelo ...
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Acórdão nº 2009/0242217-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.452.840 - SP (2014/0097324-1) ... 375.026/PR, Rel. Ministro Carlos Fernando Mathias (Juiz Federal convocado ...
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Acórdão nº 2013/0315068-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Maior, pertence ao colendo Supremo Tribunal Federal, e a competência ...
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Acórdão nº 2015/0010321-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... ANUIDADES. ... AJUIZADA PERANTE O JUÍZO FEDERAL. REVOGAÇÃO DO INCISO I ...
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Acórdão nº 2016/0159190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.607.242 - PR (2016/0159190-6) ... EMBARGADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S) - RS028906 ...
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Acórdão nº 2016/0041196-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.583.483 - RS (2016/0041196-7) ... PATROCINADOR DO PLANO) E DO ÓRGÃO PÚBLICO FEDERAL ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.597.911 - PE (2016/0108861-3) ... de seus limites de regulamentação da legislação federal. Precedentes: STJ, ...
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Acórdão nº 2014/0063190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... b) o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 573.232/SC, com ...
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Acórdão nº 2009/0213968-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4.361 - SC (2009/0213968-8) ... Tribunal Federal que, reconhecendo a repercussão geral da ...
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Acórdão nº 2013/0089151-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... FEDERAL ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... PRESSUPOSTOS. ...
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Acórdão nº 2014/0074487-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.446.472 - RS (2014/0074487-6) ... INTERES. ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... INTERES. ...
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Acórdão nº 2015/0018678-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 662.680 - PR\xC2" ... EMBARGADO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL" ... : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S) - PR012146 ... PROCESSUAL \xC2" ...