justiça social no brasil
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Acórdão nº 2015/0312195-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... relevância no Estado Social ... como ocorre infelizmente no Brasil, seria impróprio falar em ...
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Acórdão nº 2015/0143599-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... negativa da contribuição social ... da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ENTIDADE RELIGIOSA. AGRAVO INTERNO DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que não há elementos que possam conduzir à conclusão de que a entidade se reveste de natureza de instituição dedicada à assistência social, não fazendo jus à imunidade pretendida. Reexaminar essa...
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... : SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL ... ção dedicada à assistência social, não fazendo jus à imunidade ... -
Acórdão nº MS 15907 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EM AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. NULIDADE DO TERMO DE INDICIAMENTO ... ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil envolvida na confecção de defesas ... PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a segurança, nos ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... Discriminação Racial, da qual o Brasil é signatário, assim como ... e por meio de chat na rede social Facebook ...
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Acórdão nº 2016/0201612-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS ... CORREIOS E TELÉGRAFOS ... AGRAVANTE ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ...
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Acórdão nº 2014/0316870-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... BRASIL" SECCAO DE ... PERNAMBUCO ... AGRAVADO \xC2" ... de Direito e da justiça social ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em ... Antropoceno. Greve pelo clima. Fridays for future ... Justiça climática ... Introdução ... Ao passo que eventos climáticos ... -
Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... , assinada pela República Federativa do Brasil, em Nova York, no dia 31 de março de 1981, com ... ções que o homem, na vida política, social, econômica e cultural de seu país, constitui um ... Internacional baseada na eqüidade e na justiça contribuirá significativamente para a promoção ...
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Acórdão nº 2014/0255857-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... REPRESENTADA ... SINIPRF-BRASIL ... (SINDICATO ... INSPETORES ... Social ...
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Acórdão nº 2016/0051769-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... com infração à lei ou contrato social, sendo ... outras empresas situadas no Brasil, conforme ... does. de fls. 861/870" ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... o) o magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral nomeado na forma dos incisos II do ...
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Acórdão nº 2008/0072131-3 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL ... ADVOGADOS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... de subversão da ordem política e social ou de preconceitos de raça ou classe ... § 2º ... , mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do nº I, do art. 20, bem como nos casos ... Art. 60. Têm livre entrada no Brasil os jornais, periódicos, livros e outros ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “VI - aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações;” (NR) ... social ou na gestão de outra entidade de prática ... , indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil;” (NR) ... “IV - um representante dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, assim definidos: ... I - prometer, oferecer ou ... I - razão social e número de inscrição da pessoa jurídica ou ... de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça" ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... SOCIAL" ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL.\xC2" ... Brasil ...
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Acórdão nº 2012/0186042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. REMOÇÃO DE CONTEÚDO REPUTADO OFENSIVO. POSSIBILIDADE. MONITORAMENTO PRÉVIO DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO.
Superior Tribunal de Justiça ... RECORRENTE ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS ... PESSOAIS. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... estende aos serventuários inativos da Justiça cujos proventos são pagos ou suplementados pelo ... Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) é concedido aumento nas mesmas bases ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ...
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Acórdão nº 2016/0222752-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE 94 KG DE COCAÍNA. PACIENTE DO FLAGRANTE SEM VÍNCULO COM O PAÍS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊ
Superior Tribunal de Justiça ... social ... que não demonstre vínculo com o Brasil" ... 5. O constrangimento ilegal \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0168314-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. TRANSNACIONALIDADE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA NO INTERIOR
Superior Tribunal de Justiça ... CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ... de Janeiro, Brasil ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... social ... homologação no Brasil ...
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Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2874, DE 19 DE SETEMBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Mudança da Capital Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Capital Federal do Brasil, a que se refere o art. 4º do Ato das ... Do Capital Social ... Art. 9º A Companhia Urbanizadora da Nova ... de Goiás?, atribuída ao Ministério da Justiça pelo orçamento vigente ... Art. 31. Fica aberto ...
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Acórdão nº 2009/0247134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... BRASIL" SEÇÃO ... : MARIANA OLIVEIRA DE \xC2" ...