Justiçado
- Decisão monocrática nº 2016.04796463-39 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 29-11-2016
- Decisão monocrática nº 2016.04848669-76 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 24-01-2017
- Decisão monocrática nº 2017.02021139-64 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 14-06-2017
- Decisão monocrática nº 2016.03794829-75 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 27-09-2016
- Decisão monocrática nº 2015.00604787-36 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 27-02-2015
- Decisão monocrática nº 2017.03278355-67 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 30-08-2017
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Acordao N° 1251404 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Apelação cível. Direito previdenciário. Plano de previdência complementar de entidade fechada. Previ. Resultado superavitário. Destinação. Benefício especial temporário-bet. Prescrição afastada. Reversão de valores ao patrocinador. Ônus da prova. Corresponsabilidade pelo custeio. Ilegalidade e inconstitucionalidade da resolução nº 26/2008 da cgpc não reconhecidas. Desequilíbrio atuarial e...
... 4.1. É possível verificar ainda a aplicação dos ... enunciados números 291 e 427 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiçado, uma vez que o ... pagamento do benefício, supostamente de modo indevido, fez surgir a pretensão à subsequente ... complementação. 4.1. Assim, ... - Decisão monocrática nº 2015.00859025-33 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 19-03-2015
- Decisão monocrática nº 2016.00958615-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO, 16-03-2016
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0030563-05.2019.8.19.0002 (Cível), 10-03-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0030563-05.2019.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SOLANGE PEREIRA RANGEL VOTO Relatora: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. TRIBUTÁRIO. ALÍQUOTA INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031199-97.2021.8.19.0002 (Criminal), 28-09-2023
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento nº 0031199-97.2021.8.19.0002 Embargante: Ana Maria Santana da Silva Embargado: Município de São Gonçalo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DETERMINOU O DECLÍNIO DO FEITO PARA A JUSTIÇAFEDERAL.SENTENÇA QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DOS MEDICAMENTO INSULINA TRESIBA,...
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Sentença com número 5765337-50.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal, 22-03-2023
... de PAULO GBUR, interposto com fundamento no art. 105, III a da Constituição ... Federal, contra o acór dão do egrégio Tribunal de Justiçado" Estado do Paraná, cujo ... teor ficou assim su mariado: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU ... LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIEDADE DO IM\xC3" ...
- Acórdão nº 5944 de Tribunal Pleno, 16 de Octubre de 1975
- Decisão monocrática nº 2016.01054764-05 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 23-03-2016
- Decisão monocrática nº 2015.00985969-23 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 26-03-2015
- Decisão monocrática nº 2016.00752749-70 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-03-2016
- Decisão monocrática nº 2015.03822867-12 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 14-10-2015
- Decisão monocrática nº 2015.02708696-02 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 29-07-2015
- Relatório e Voto com número 5091310-56.2019.8.09.0051 da 1ª Câmara Cível, 31-10-2023
- Decisão monocrática nº 2015.02511753-04 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, 15-07-2015
- Decisão monocrática nº 2015.01508469-43 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 03-07-2015
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Sentença com número 5765355-71.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas - Execução Fiscal, 22-03-2023
... de PAULO GBUR, interposto com fundamento no art. 105, III a da Constituição ... Federal, contra o acór dão do egrégio Tribunal de Justiçado" Estado do Paraná, cujo ... teor ficou assim su mariado: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IPTU ... LEGITIMIDADE PASSIVA. PROPRIEDADE DO IM\xC3" ...
- Decisão monocrática nº 2015.03685808-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 02-10-2015
- Decisão monocrática nº 2015.00842447-06 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 08-06-2015
- Decisão monocrática nº 2015.03808780-78 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 09-10-2015