justificativa sobre estudar divórcio
710 resultados para justificativa sobre estudar divórcio
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A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional
Asdisparidades em matéria de normas de Direito Internacional Privado prejudicam o desempenho da condução político-econômico-jurídica de blocos de integração regional. No caso do Mercosulé necessário o livre movimento de decisões judiciais ou laudos arbitrais e de negócios jurídicos, o que só é possível mediante a unificação de normas do Direito Internacional Privado por tratados internacionais no
... jurídico cujo objeto e conteúdo versam sobre a circularidade de sentenças judiciais e, por ... responsabilidade civil extracontratual, divórcio e separação judicial, dentre outros. Na ... A justificativa para o emprego da concepção material do Direito ... Este enfoque “permite aos alunos estudar as tradições jurídicas do civil e common ... -
O direito à diferença, mas na igualdade de direitos: o reconhecimento pelo supremo tribunal federal brasileiro da união homoafetiva enquanto entidade familiar
O presente artigo analisa o processo de reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) das uniões homoafetivas enquanto entidade familiar brasileira equiparada à união estável. Para tanto, buscamos discutir acerca da proibição constitucional da discriminação em razão da orientação sexual do ser humano à luz dos princípios constitucionais. Em seguida, faremos uma análise sobre a...
... da ausência de normatização expressa sobre" união homoafetiva, a postura do Estado em relaç\xC3" ... ção do casamento civil por meio do divórcio, nada apresentando que coíba a existência da ... ão familiar, ou seja, para além de estudar as concepções da legislação ordinária, para ... , ou seja, não há mais nenhuma justificativa jurídica para que se negue o direito de casais ... -
Candeias - Vara cível
... DECISÃO 8001234-35.2017.8.05.0044 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: J ... À Defensoria Pública, para se manifestar sobre a certidão de Id. 179853235 no prazo de 15 ... matrícula na instituição da ré para estudar o Curso Superior de Fisioterapia na forma ... o valor por ele depositado sem justificativa ... A partir dos documentos juntados pela ré, ...
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Acórdão Nº 0002680-21.2018.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-03-2023
... DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL SOBRE ... DOCUMENTAÇÃO FISCAL/CONTÁBIL INDISTINTA ... QUE REQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. PEDIDO GENÉRICO ... DESCABIMENTO ... DIVÓRCIO. SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. PACTO ... estudar ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... denegação não se apresenta com justificativa razoável ... Nessa fase inicial, em que se ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... ção, ingressaram com uma ação de divórcio consensual que tramitou na 1ª Vara de Família ... que recai sobre o candidato o ônus de estudar todas as formas como o tema se apresenta, já que ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , que na instância revisora deve prevalecer sobre o princípio iura novit curia, implicando o não ... de Santana, que, nos autos da ação de Divórcio Litigioso de nº 8009473-41.2022.8.05.0080, ... home care foi negado, sob justificativa de não cobertura. Sendo assim, requer, inclusive ... agravado, abdicando de trabalhar fora ou estudar e encontra-se desempregada, fatores que ...
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Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autos, vejo que a matéria discutida versa sobre questão atinente à inclusão da Tarifa de Uso ... É DESPACHO 8003885-64.2022.8.05.0141 Divórcio Consensual Jurisdição: Jequié Requerente: E ... 4. Por mais que haja eventual justificativa da Administração municipal para extinguir a ... aqueles mais concorridos, obrigando-os a estudar em locais separados, o que causa perplexidade.” ...
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Retirolândia - Vara cível
... CITAÇÃO 8000244-68.2016.8.05.0209 Divórcio Litigioso Jurisdição: Retirolândia Requerente: ... sobre a possibilidade de implantar-se na rede elétrica ... pel a autora, apresentando a justificativa na eventual demora em fazê-lo ... Após o ... do mesmo mudou-se para o exterior para estudar e, o genitor não possui condições de cuidar da ...
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Seabra - Vara cível
... indicado teria tempo suficiente para estudar a disciplina e realizar a avaliação do curso ... - inclusive sendo remunerado percentualmente sobre cada transação comercial, e ainda se associar ... , o réu não apresentou nenhuma justificativa plausível que ocasionasse o atraso na entrega do ... INTIMAÇÃO 8001682-51.2021.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: ...
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Capim grosso - Vara cível
... informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos" ... Quanto ao valor ... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Capim Grosso Requerente: M. S. S ... , sem apresentação de qualquer justificativa para tanto ... Entendo, porém, que o pleito ... a parte autora que fez a matrícula para estudar na instituição ré, no curso de pós ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000815-97.2022.8.05.0251 Divórcio Litigioso Jurisdição: Sobradinho Requerente: J ... Constam as informações sobre bens e herdeiros conhecidos. Há requerimento ... conhecimentos gerais, sendo admitido para estudar no centro de ensino superior mencionado. Nesse ... de prisão civil, não apresentou justificativa e não comprovou o pagamento das parcelas ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... intime-se o Embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias ... ão proferida nos autos da “AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E GUARDA DE ... diante da aflição e risco de ficar sem estudar pelas manobras do agravado não regulou a ... ão manifestada por recorrentes, sem justificativa legal, de gratuidade de justiça porquanto no ...
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Valente - Vara cível
... isso, intime-se o Réu para manifestar-se sobre a tutela pretendida, sob a forma de ... /RJ, embora sempre tivesse interesse em estudar Medicina no estado da Bahia e, considerando esse ... íodo, uma única vez, a depender de justificativa. Dessa forma, em situações excepcionais, o ... INTIMAÇÃO 8000511-69.2021.8.05.0272 Divórcio Consensual Jurisdição: Valente Requerente: L ...
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Cotegipe - Vara c�vel
... (TRINTA) dias, MANIFESTAR sobre a contestação ID: 216849423 - Contestação ... da Reforma São Francisco de Assis e vem estudar no ônibus escolar. Afirma, ainda, que frequenta ... DESPACHO 8000189-05.2023.8.05.0070 Divórcio Consensual Jurisdição: Cotegipe Requerente: ... 1, sem qualquer justificativa ... Em que pese ter juntado foto aos autos, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... os condôminos e, no caso, não há justificativa para que não se proceda dessa forma ... Deste ... sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros ... DECISÃO 8015289-47.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... o autor assistir TV da sua sala, estudar ou trabalhar”, com imposição de multa para o ...
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Acordao N° 1411485 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Direito processual civil. Ação de inventário e partilha. Ausência de documentação essencial. Determinação de emenda à inicial. Não cumprimento. Indeferimento da petição inicial. Correção. Intimação pessoal. Desnecessidade. 1. Conforme previsto no art. 321 do cpc, deve-se oportunizar à parte a emenda da petição inicial caso esteja em desacordo com as exigências legais. Somente se não for cumprida...
... conviver em união estável após o “divórcio”. Contudo, não ... apresentou a pertinente ... de direitos possessórios incidentes sobre imóveis ... irregulares ... Contudo, não ... de estudar a causa, buscar os meios jurídicos adequados ... a parte formulado justificativa apta a esclarecer porque o veículo arrolado ... -
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Senhor Oficial de Justiça de ID ... que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, esta magistrada ... sobre a mudança escolar, passando este a estudar na Escola Educativa em 2023, contudo, a requerida ... ÇA DESPACHO 8000021-50.2021.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8007036-61.2021.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... parcial da lide, deliberando desde já sobre alguns dos pedidos das partes, mediante o ... de empatia, d eix ando de trabalhar, estudar, galgar subir na vida, para entregar-se à ... ção, não tendo sequer apresentado justificativa ( ID Num. 96687465 - Pág. 1) ... Acima da ...
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Macaúbas - Vara cível
... informações insuficientes ou inadequadas sobre" sua fruição e riscos ... 3 - Por sua vez, o \xC2" ... INTIMAÇÃO 8000140-02.2020.8.05.0156 Divórcio Consensual Jurisdição: Macaúbas Requerente: R ... ções ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la. Parágrafo único. A suspensão da ... E como justificativa para o inadimplemento, disse apenas estar ...
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Cacul� - Vara c�vel
... do locador, que fixo em dez por cento sobre o montante devido. Publique-se. Intime-se ... , mas desacompanhadas da devida justificativa para produção, poderão ser indeferidas, pois ... partes, Álvaro Dourado Figueiredo, para estudar na cidade de São Paulo-SP. Em conclusão, em ... É INTIMAÇÃO 8001403-39.2023.8.05.0035 Divórcio Consensual Jurisdição: Caculé Requerente: Z ...
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Nazar� - Vara c�vel
... É INTIMAÇÃO 8000904-64.2016.8.05.0176 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nazaré Requerente: ... sobre a peça defensiva no prazo legal, nos termos do ... , logo após a aula da criança, se esta estudar à tarde, ou a partir das 1 5 h, se a menor ... (a) acionado(a) não comparecer sem justificativa, ou comparecendo e a autocomposição não ...
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Mucuri - Vara cível
... alegou que não possui qualquer ingerência sobre os valores liberados para seus clientes, através ... INTIMAÇÃO 8000430-95.2022.8.05.0172 Divórcio Litigioso Jurisdição: Mucuri Requerente: G. M ... foi efetuado, não havendo justificativa para a suspensão do serviço ... É ... de estudos da autora, lhe impedindo de estudar através do benefício inicialmente concedido sem ...
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Capital - 6ª vara de família
... estudar" o curso de Negócios Internacionais na Instituiç\xC3" ... caso em análise, entendo que há justificativa que sustenta a necessidade do alimentado, haja ... ) - Processo 0345776-78.2013.8.05.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: M. R. O ... Sobre o tema, o artigo artigo 485, § 4o, do novo CPC ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... A matéria da presente ação versa sobre ação de obrigação de fazer c/c pedido de dano ... ção de outras provas, com a devida justificativa quanto ao meio e o objeto da prova a ser ... DECISÃO 8028897-15.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... condições ora postas, não há por que estudar o equilíbrio financeiro e atuarial do Plano de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se em coma vigil e impossibilitada de estudar ... Também, alegou que o multicitado decisum ... da parte demandada, para manifestar-se sobre os embargos declaratórios apresentados pela ... INTIMAÇÃO 8011597-31.2021.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... ali NOVA I S, utilizando como justificativa ...