justificativa sobre estudar divórcio

710 resultados para justificativa sobre estudar divórcio

  • Acordao N° 1602564 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022

    Apelação criminal. Tráfico de drogas. Afastamento do sigilo. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Réu preso em flagrante por ameaça em contexto de violência doméstica. Serendipidade. Absolvição. Ausência ou insuficiência de provas. Inviável. Autoria e materialidade comprovadas. Prisão em flagrante. Quantidade e natureza das drogas. Balança. Dinheiro sem comprovação de origem lícita....

    ... áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o seu consentimento. A permissão para o ... [abreviação nossa]informou que gosta de estudar, porém era proibida por seu ... “ex-marido”, ... reduzidas porções, não havendo justificativa para se adquirir tamanha ... quantidade de uma ... SOUZA, estava em tratativas quanto ao divórcio e, apesar de o relacionamento ... estar entre ...
  • Acórdão nº 1.0079.11.035660-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DE ALIMENTOS - MAJORAÇÃO - AUMENTO DA NECESSIDADE DA ALIMENTADA - INEXISTÊNCIA - OBSERVÂNCIA DO TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE, NECESSIDADE E POSSIBILIDADE -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

    ... rendimentos brutos do requerido, inclusive sobre o décimo terceiro salário ... Conta que em ... , separação esta que foi convertida em divórcio em 08/06/2010, ocasião em que os alimentos foram ... ao requerido, pois nunca foi proibida de estudar e de buscar alcançar objetivos profissionais ... , para regular prosseguimento, sob a justificativa de que a espécie não desafia a intervenção do ...
  • Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
    ... "Vindo aos autos notícia sobre o afastamento do ato apontado pelo impetrante ... AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... 1- A ... DE DESARRANJO FAMILIAR DECORRENTE DO DIVÓRCIO DOS PAIS DA MENOR. CIRCUNSTÂNCIA QUE, EM TESE, ... da noite, quando sua genitora saia para estudar e deixava as crianças aos cuidados do ...
  • Caculé - Vara cível
    ... Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ... ORDINATÓRIO 8000143-97.2018.8.05.0035 Divórcio Litigioso Jurisdição: Caculé Requerente: M. R ... notas e ela não diminuiu a vontade de estudar ... ( ... ) Não consegue as notas que conseguia ... Lei nº 12.527/2011, sem qualquer justificativa ... Afirma que procurou informações no ...
  • Quem tem documentos sobre a ditadura? Uma análise da legislação e das iniciativas governamentais

    Partindo da campanha publicitária do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985), nosso objetivo neste trabalho é discutir o posicionamento do governo federal em relação aos arquivos da ditadura militar. Para tanto, recuperamos o longo debate iniciado no mandato de FHC em torno da divulgação dos documentos sigilosos produzidos pela ditadura. A reconstrução desse debate e a...

    ... para pesquisadores interessados em estudar o período militar ... Sociedade - ... a não ser alegar desconhecimento, justificativa que, se verdadeira, revelaria o modus operandi ... , tem se mantido num estado de pleno divórcio com o conjunto da sociedade 19 ... Nesse ponto, ...
  • SERVIDORES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
    ... 7) Justificativa para o desenvolvimento da ação: Conside- ... põe sobre" política pública municipal para garantia, prote\xC3" ... 5) Objetivo a ser atingido: Estudar e projetar cenários ... orçamentários e ...
  • Castro alves - Vara c�vel
    ... , via ato ordinatório, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo legal. Após o ... pelo proprietário, sem nenhuma justificativa plausível, o que está ocasionando transtornos ... tenha passado o ano de 2012 sem estudar" por culpa da demandada. 6. No caso em análise n\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000337-67.2023.8.05.0053 Divórcio Litigioso Jurisdição: Castro Alves Requerente: ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... relatou que os autos de origem versam sobre “ação de obrigação de fazer com pedido de ... força de acordo celebrado nos autos do divórcio consensual, pensão alimentícia no valor de ... questionadas, não havendo qualquer justificativa para que a Demandada procedesse à emissão de ... das aulas fechou, ficando a autora sem estudar. Assevera que ingressou em outra faculdade e ...
  • Capital - 5� vara da fazenda p�blica
    ... a impetrante não tendo sido notificada sobre a publicidade dos atos administrativos. A parte ... ônico, nem apresentou qualquer justificativa para não fazê-lo ... Em situações como a ... que recai sobre o candidato o ônus de estudar todas as formas como o tema se apresenta, já que ... provada, especialmente, se posterior ao divórcio. 2.No caso particular, não restou provada a ...
  • Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
    ... que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe sobre o cumprimento da obrigação de fazer do ... análise mais ampla, cercear o direito de estudar em Curso de Nível Superior, o que por certo ... conclusão do ensino médio, sob a justificativa de não preencher o requisito da maioridade e, ... APELAÇÃO CÍVEL – Divórcio c/c regulamentação de guarda – Insurgência ...
  • Ser desempregado para os sociólogos

    1. Experiências unificadas e unívocas - 2. Experiências ordenadas e objetivas - 3. Experiências vividas e típicas - 4. As experiências variáveis e situadas - 5. Conclusão: o que é o desempregado? - Referências

    ... adotar um ponto de vista sobrepujante sobre um domínio de pesquisas que me interessa, mas ... Lazarsfeld a aceitar a sugestão de estudar o desemprego. A anedota seguinte é descrita por ... , o aprisionamento e, por que não, o divórcio, a perda de alguém próximo, a infecção pelo ... ão disponíveis funcionando como justificativa das políticas públicas de luta contra o ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.838 do Mato Grosso do Sul, 20-05-2022
    ... Paranaíba, conforme justificativa constante do Processo nº 55/002352/2022, que a ... Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela ... , que passou a utilizar em virtude de Divórcio, para GEISSY CRISTINA DOS SANTOS ... GOMES, ... política do Governo Federal e Estadual e estudar suas consequências sobre a atividade ...
  • Amargosa - Vara cível
    ... INTIMAÇÃO 8001532-73.2019.8.05.0006 Divórcio Litigioso Jurisdição: Amargosa Requerente: Luis ... sobre o tema: ... ENUNCIADO 08 (Ata da 12ª Reunião ... a maioridade, estando o mesmo sem estudar. No entanto, os documentos e alegações ... que o alimentante, sem qualquer justificativa, não cumpre com sua obrigação alimentar ...
  • Macarani - Vara c�vel
    ... Agência dos Correios local, com a justificativa "MUDOU-SE", assinalada no verso da ... Manifestar sobre a certidão de ID 95062026 e documentos, no prazo ... , que não mora mais com ela, que foi estudar e trabalhar fora; que a autora planta mandioca, ... INTIMAÇÃO 8000553-47.2022.8.05.0155 Divórcio Litigioso Jurisdição: Macarani Requerente: L ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... o filho, e as atitudes daqueles devem pesar sobre" a decisão sobre quem seria o melhor para o exerc\xC3" ... não há a menor possibilidade de o menor estudar em duas escolas diferentes, mudando de escola a ... A justificativa" da Nobre Juíza ao proferir a decisão apelada, n\xC3" ... de Salvador que, na Ação de Divórcio Direto n.º 8127223-44.2021.8.05.0001 , ...
  • Carinhanha - Vara cível
    ... , e que, portanto, não detinham direitos sobre o bem questionado ... Em réplica os autores ... INTIMAÇÃO 8000644-32.2020.8.05.0051 Divórcio Consensual Jurisdição: Carinhanha Requerente: ... ao princípio da isonomia e ao direito de estudar, consagrado no art. 206, inciso I da ... 3ª SRPRF/MJ, não pode servir de justificativa para o atraso do autor no dia 04/05/2001, ...
  • Prova
    ... ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante” (v. TOURINHO FILHO, Fernando ... empregam o vocábulo fenômeno para estudar a natureza da prova, dizendo, por exemplo, que a ... deve ser substituído quando, sem justificativa plausível, não apresentar seu laudo no prazo ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio ...
  • Jequié - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... É DESPACHO 8000840-57.2019.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié Requerente: Isis ... a resposta jurisdicional, por duas vezes sobre o mesmo assunto afrontando o princípio da ... 4. Por mais que haja eventual justificativa da Administração municipal para extinguir a ... ções ou funcionários encarregados de estudar e apurá-la, recomeçando-se a correr da data do ...

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