kation raiden
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Sentença nº 1000305-03.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
..., a reclamada utiliza o óleo de corte ALPHA 70/22 do fabricante KATION RAIDEN, sendo um óleo de constituição vegetal, havendo na composição ...
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Acórdãos nº 1046514-73.2016.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 6 de Febrero de 2018
RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. TRIBUTÁRIO. ICMS. APLICABILIDADE DO ÍNDICE DE JUROS MORATÓRIOS PREVISTOS NA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA. APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. Deve ser observada a aplicação da taxa SELIC aos juros moratórios relacionados às dívidas tributárias ante a constitucionalidade da sua aplicação aos débitos tributários do Estado de São
....2016.8.26.0053 , da Comarca de São Paulo , em que é apelante KATION RAIDEN DO BRASIL LTDA, é apelado ESTADO DE SÃO PAULO . ... -
Acórdãos nº 0008744-58.2011.8.26.0564 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO – ACIDENTE DE TRÂNSITO – RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE CULPA – ÔNUS DA PROVA – FATOS CONSTITUTIVOS. - Responsabilidade civil não verificada – ausência de indícios capazes de apontar a culpa do preposto da requerida. Autor que não se desincumbiu do ônus que lhe competia, a fim de comprovar os fatos constitutivos de seu direito (art. 373, inciso I, do Código de Processo...
... PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e KATION LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS LTDA . ACORDAM , em sessão ... resolução do mérito, condenando a demandada (Kation Raiden do Brasil Ltda.) ao pagamento das despesas e honorários ... -
Acórdãos nº 1046514-73.2016.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 14 de Diciembre de 2018
AGRAVO INTERNO- Decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial. - A revisão judicial da confissão de dívida com o escopo de obter parcelamento de débitos tributários, é matéria idêntica à tratada no rito dos recursos repetitivos Resp. n. 1.133.027/SP. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo Interno 1046514-73.2016.8.26.0053; Relator (a): Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de...
... Paulo, sendo Agravante(s) Estado de São Paulo e Agravado(s) Kation" Raiden do Brasil Ltda ACORDAM , em sessão permanente e virtual da C\xC3"... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...LO 91770336 Kation Raiden Do Brasil Ltda Rua Mafalda Barnabe Soliane, 267 - Indaiatuba ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LP/LI 36003357 Kation Raiden Do Brasil Ltda Rua Mafalda Barnabe Soliane, 267 - Indaiatuba ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 48005976 Kation Raiden Do Brasil Ltda. RuaTenente Oscar Nunes,285 - Diadema "Óleos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
...LO 91555010 Kation Raiden do Brasil Ltda. Rua Tenente Oscar Nunes, 285 - Diadema Óleos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LP/LI 91699987 Kation Raiden Do Brasil Ltda Rua Mafalda Barnabe Soliane, 267 - Indaiatuba ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...LO 48006874 Kation Raiden Do Brasil Ltda. Rua Tenente Oscar Nunes, 285 - Diadema "Óleos ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
...Advertência Kation Raiden Do Brasil Ltda. RuaTenente Oscar Nunes,285 - Diadema 0 - Artigo ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL