latifundio dimensao
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Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0239613-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091447-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0039607-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0091467-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0287206-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0236622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0187576-3 de Superior Tribunal de Justiça
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0084375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0098231-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0100387-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0085375-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Direito de propriedade e a questão quilombola: eficácia jurídica do artigo 68 do ADCT
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da eficácia jurídica da norma constitucional decorrente do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Pretende-se, em suma, chegar a uma conclusão sobre qual espécie de eficácia se trata essa norma jurídica. Para isso, elegemos a clássica classificação de José Afonso da Silva, que divide a...
... a atender os interesses do mercantilismo, que se funda no latifúndio e na utilização da mão-de-obra escrava ... Gradativamente, ... -
A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... Até mesmo um novo tipo de latifúndio vem se constituindo, o latifúndio genético, com a proposta de criar ... - Acórdão Nº 5001071-16.2019.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... imóveis rurais, realizada com o objetivo mediato de eliminar latifúndio ou efetuar reagrupamento de glebas no propósito de corrigir minifúndios, ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0045544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0015561-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0001452-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0203292-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0193573-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0208854-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...