latifundio dimensao
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Justiça Transicional e a repressão no campesinato nordestino brasileiro
O presente trabalho tem por finalidade estabelecer uma breve leitura e análise da Justiça de Transição no Brasil com foco nos casos de violações de direitos humanos ocorridos no campesinato do Nordeste brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, especificamente nos Estados da Paraíba e Pernambuco. As temáticas que envolvem o tema da Justiça de Transição (Memória, Verdade e Justiça) têm ganhado espaço
... relação de opressão e humilhação dos representantes do latifúndio contra os lavradores, os posseiros e os trabalhadores da terra ... O ... -
Acordão nº 00675-2007-732-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Mayo de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Acordão nº 00758-2007-401-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Acordão nº 00676-2007-402-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Septiembre de 2009
... á ainda considerado para a caracterização de minifúndio e latifúndio ... Depreende-se, do conceito legal, que o “módulo rural” é uma ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Essa situação leva-nos a pensar que a existência do latifúndio urbano merece ser mais amplamente discutido, pois esta situação tem ... -
Socialismo e barbárie
O texto re0 ete sobre as perspectivas possíveis para a construção de uma sociedade socialista capaz de superar a barbárie resultante das relações sociais de produção capitalistas. Entende que uma educação crítica que permita compreender a gênese e a historicidade desse modo de produção pode contribuir para a desconstrução dos fetiches próprios do capitalismo.
... não tiver uma visão crítica sobre a questão da terra e do latifúndio nas diversas regiões do Brasil? ... Naturalmente, não se pode negar a ... -
Os limites impostos à autonomia privada no Direito Brasileiro: o paradoxal convívio entre tutelas, indisponibilidades e liberdades individuais
Este trabalho busca tecer considerações sobre a permanente tensão entre a autonomia privada e a tutela estatal. Nosso propósito busca compreender quais são os limites jurídicos do exercício da autonomia privada no Brasil? Como se dá a convivência entre a liberdade do cidadão, decorrente dos direitos da personalidade, e a tutela exercida cotidianamente pelo Estado Brasileiro? Para ilustrar este...
... ês séculos de colônia (Freyre, 2006) 3 sob regime do grande latifúndio e da escravidão, iniciados no século XVI parecem ter marcado a sociedade ... -
Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... na técnica da monocultura que, inclusive, tende ou requer o latifúndio" ... 8 Frantz Fanon experimentara a violência colonial francesa não s\xC3" ... -
DECRETO Nº 92692, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Sul Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... latifúndio, degradação dos recursos naturais e aumento do êxodo rural nas regiões ...
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DECRETO Nº 92617, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Ceara Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... árias do INCRA, em 1984 os imóveis rurais cadastrados como latifúndio por exploração apropriam-se de 8.966.574 ha. Desse total, 8.151.218 ha ...
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Crises, disputas e resistências: os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré ? BA
... ocorreu em um período histórico, caracterizado pelo tripé latifúndio, monocultura e escravidão. É de um modelo de sociedade senhorial, ...
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Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... , os demais seres vivos e a natureza, a questao agraria ganha uma dimensao que nao comeca no capitalismo mas ganha neste novas formas de um conteudo ... pela invasao colonial sera pautada pela triade monocultivo-latifundio-trabalho escravo. A triade da violencia estrutural do capital europeu ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... projetos políticos deliberados de luta contra a opressão e o latifúndio, esses textos nos informam sobre a extraordinária penetração nos ... -
Direito à alimentação: direito, consumo, política e ética no Brasil
O artigo aborda o direito humano à alimentação adequada previsto na Constituição Federal e especifica como se constitui a “alimentação adequada” à luz das dimensões ética e política que a permeiam. O objetivo geral é investigar o direito humano à alimentação adequada e às limitações de seu conceito legal, repensado a partir de considerações com origem na reflexão política e ética. A metodologia...
... focando em algumas regiões, corroborou com a manutenção do latifúndio improdutivo, da plantação escravocrata, do analfabetismo, da pobreza e ... -
Latin American Critical Thought and Activist Research in Orlando Fals Borda: praxis, subversion and liberation/Pensamento Critico Latino-Americano e Pesquisa Militante em Orlando Fals Borda: praxis, subversao e libertacao.
... os mecanismos de dominacao social e economica que dao origem ao latifundio e a formacao originaria do campesinato na Colombia. Trata-se de uma ... sociais, mas sim enquadrar o conflito social dentro de uma dimensao mais abrangente e de totalidade. Destarte, a subversao emerge como uma ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... e norte-africanos que chegaram ao continente, oferece uma dimensao do que foi a substituicao de populacao, com graves consequencias ... 2014. 584 p ... SILVA, Ligia Osorio. Terras devolutas e latifundio: efeitos da lei de terras de 1850. Campinas: UNICAMP, 1996 ... SOUZA ...
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DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... caracteriza-se pela presença marcante de binômio minifúndio-latifúndio, reconhecidamente antieconômico e pouco absorvedor de mão-de-obra ...
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DECRETO Nº 92681, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Rio Grande do Norte Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... Só os imóveis classificados como latifúndio, nos termos do Estatuto da Terra, mantêm cerca de 1,2 milhão de hectares ...
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DECRETO Nº 92683, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Pernambuco Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... A ociosidade das terras, em decorrência de predomínio do latifúndio na região, e sua má utilização nos minifúndios representam entrave à ...
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Ordem econômica e financeira
... ômico do País, co m a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio” ... Pin to Ferreira sustenta que “ a reforma agrária consiste numa ...
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Acórdão Nº 3201-008.946 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Acórdão Nº 3201-008.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Acórdão Nº 3201-008.938 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Acórdão Nº 3201-008.947 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...
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Acórdão Nº 3201-008.930 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/08/2021
... propriedade familiar; ... V - "Latifúndio", o imóvel rural que: ... a) exceda a dimensão máxima fixada na forma ...