latifundio dimensao
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Acórdão Nº 0303800-25.2018.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... morar, produzir e subsistir, talvez de melhor forma do que em latifúndio de terra árida, montanhosa ou arredia a qualquer atividade laboral ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0098467-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
- Decisão Monocrática Nº 0000537-54.2011.8.24.0167 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-10-2021
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Decisão Monocrática nº 2009/0099754-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... -C do pai do autor, e a classificação da propriedade ora como latifúndio para exploração, ora como empresa rural, fatores estes que, em conjunto ...
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Legislação
... a União condiciona a sua liberalidade não pode constituir latifúndio e depende do efetivo aproveitamento e morada do possuidor ou do seu ...
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nº 2006.01.99.023296-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 26 de Mayo de 2008
... sindical como empregador rural 2B, a classificação como latifúndio de exploração, a existência de 4 assalariados (fls. 27/65) ...
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nº 2005.01.99.029455-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Abril de 2008
... assalariados e a classificação da propriedade como latifúndio por exploração (fls. 19) ... Analisando os autos, verifico que os ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Em 12 de agosto de 1983, o latifúndio ...
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Decisão nº 24398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2010
... Na ordem econômica, acaba com o latifúndio e concorre para o melhor aproveitamento da terra, que passa a ser feito ...
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Decisão da Presidência nº 24398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2010
... Na ordem econômica, acaba com o latifúndio e concorre para o melhor aproveitamento da terra, que passa a ser feito ...
- Acórdão Nº 5058720-94.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
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nº 2000.70.09.003119-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL DO DE CUJUS ... LATIFÚNDIO. DESCARACTERIZAÇÃO DO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. 1. Inexistindo ...
- Acórdão Nº 0305806-10.2015.8.24.0054 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
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Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0239613-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão se pode compreender como uma propriedade rural na forma de latifúndio improdutivo (ou seja, que não esteja atendendo à sua função social) ...