Lavoura
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Acórdão nº 2009/0129027-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. FGTS. AGROINDÚSTRIA. USINA DE ÁLCOOL E AÇÚCAR. TRABALHADOR DA LAVOURA CANAVIEIRA. QUALIFICAÇÃO COMO TRABALHADOR RURAL. ISENÇÃO ... 1. A contradição que autoriza o manejo dos aclaratórios é aquela que ocorre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-211400-53.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Não se aplica a OJ 173 da SBDI-1 do TST à hipótese dos trabalhadores em lavouras de cana-de-açúcar, porquanto diversa a ...
- Empresas Privadas. ADF LAVOURA E PECUARIA LTDA E OUTROS
- Outros. LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA - LICENÇA Nº 048.2020
- Empresas Privadas. ADF LAVOURA E PECUÁRIA LTDA E OUTROS
- Empresas Privadas. DOE-GO LAVOURA E PECUÁRIA IGARASHI LTDA 45661
- Outros. LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA - LICENÇA Nº 049.2020
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- BALANÇO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- CONVOCAÇÃO - LAVOURA IND.E COMERCIO CASCAVEL SA
- Decreto do Conselho de MInistro nº 539 de 23/01/1962. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO GERAL, PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICO RURAL DA LAVOURA CACAUEIRA, BAIXADA PELO DECRETO 41243, DE 3 DE ABRIL DE 1957.
- SECRETARIAS - EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº1632021CASA DA LAVOURA LTDAEPP
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 8138 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... insalubre apenas os serviços e atividades profissionais desenvolvidos na agropecuária, não se enquadrando como tal o labor desempenhado na lavoura em regime de economia familiar ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1137303 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... 53.831⁄1964 não se enquadra a atividade laboral exercida apenas na lavoura ... 3. O exame das questões trazidas no recurso demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, o que é vedado, em âmbito ...
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Acórdão nº 2007/0095268-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. APLICAÇÃO DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA EM LAVOURA DIVERSA À EXIGIDA. ART. 20 DA LEI 7.492/86. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL AFERIDAS DA DEFESA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194300-78.2005.5.15.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHO REALIZADO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇUCAR. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO EM 50% DA CAPACIDADE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/cs/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRABALHO REALIZADO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇUCAR. DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO EM 50% DA CAPACIDADE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPROVIMENTO ... - Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 248/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 004/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 245/2019
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 216/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 224/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 215/2023