Lavoura
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 006/2024
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 231/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 002/2020
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 121/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 120/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 111/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 222/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 221/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 224/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 206/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 010/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 004/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 003/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 118/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 119/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 207/2022
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 002/2023
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 009/2021
- Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA DE ARROZ Nº 186/2022
- SECRETARIAS - EXTRATO DO CONTRATO 018 2021 SEDEC CASA DE LAVOURA LTDA EPP
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76000-67.2009.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 4ª TURMA GMFEO/JCL/iap RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. TRABALHO EM LAVOURA. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO (R$ 3.000,00). Por verificar que a Reclamada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119900-40.2009.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 115 DA SBDI-1 DO TST PREENCHIDOS. O Tribunal Regional, no tocante às horas extras, manteve a sentença em que se considerou devido apenas o adicional ao trabalhador rural assalariado por produção. Embora regularmente provocado por meio de embargos de declaração, o TRT não
... regularmente provocado por meio de embargos de declaração, o TRT não se manifestou acerca da função desempenhada pelo trabalhador na lavoura, em particular, o exercício da atividade de cortador manual de cana-de-açúcar. Nessas condições e diante da relevância da fixação desse fato ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1426171 / MG de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº REsp 945166 / GO de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209-09.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... (8ª Turma) ... GMMEA/ccs/bsa ... RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHADOR RURAL EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. EXPOSIÇÃO A CALOR EXCESSIVO. O empregado que se expõe ao calor excessivo em razão da atividade desempenhada a céu aberto ...