lavoura arcaica resumo
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da manhã seguinte; trabalhador rural: na lavoura de 21 às 5 horas do dia seguinte e na pecuária ... Em resumo: a) não poderá haver concomitância no processo ... atual, todavia, superou a formalidade arcaica e determinou no art. 64 que “A incompetência, ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... 205 O resumo das concepções de Hegel, nessa fase em que suas ... e livre, isto é trabalhador braçal, na lavoura e indústria, que descortina um horizonte ... que falar em classes sociais é “coisa arcaica” ou mera construção teórica típica de ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Gisele Gomes Matos 2 ... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro ... e ‘valores’ de ordem social arcaica ... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais ... europeu ocupou espaços laborais da lavoura, o negro era jogado para longe e assim se iniciou ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... Em resumo, precisamos de mais do que uma bela carta de ... integrada, na qual a face interior e arcaica da escravidão negra se integrou, via mercado ... : um município brasileiro de Grande Lavoura, 1850-1900. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990 ... -
Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo pretende analisar contribuir para o debate legislativo ao demonstrar que os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental no projeto de lei nº 654/2015 do Senado Federal ofendem a constituiçã
... Em resumo, o EPIA é pressuposto para o licenciamento de ... á um excesso de burocracia e uma gestão arcaica. “A gestão processual do Ibama é notadamente ... agrossilvipastoris (que integram lavoura-pecuária-floresta). Segundo o requerente o ... -
A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... Referências ... Resumo : O presente artigo é resultado de estudos ... ço mais apropriados para o cultivo da lavoura, caça e pesca, assim como pela captura de ... a categoria pré-moderna (primitiva e arcaica), contribuindo para ocultar, negar, subalternizar ... -
Acórdão Nº 0020134-94.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. INDENIZAÇÃO. No caso em apreço, o contexto probatório autoriza a conclusão de haver o labor se apresentado como concausa para o agravamento da lesão que acomete o autor. Oportuno registrar não exigir o dever de indenizar do empregador o nexo de causalidade exclusivo, podendo o trabalho ter contribuído...
... Vindo da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em São Francisco de Paula aos 15 anos ... Em resumo, quando um pedido é acolhido em parte, há ... -
Por que o trabalho na cana tem moído gente e espalhado bagaços?
O objetivo deste artigo é refletir sobre o processo de trabalho no corte da cana e o adoecimento e mortes de trabalhadores. A perspectiva teórica do trabalho é marxista e utiliza como instrumento metodológico de coleta de dados o estudo bibliográfico. Os resultados da investigação evidenciam que a compreensão do processo de trabalho no corte da cana é imprescindível na elucidação do adoecimento e
... Resumo: O objetivo deste artigo é refletir sobre o ... por produção é uma forma de pagamento arcaica, perversa e desgastante. No caso da cana é mais ... que facilita o corte e a mecanização da lavoura. 11 O trabalho no corte da cana, apesar de ser ... -
Acórdão Nº 0020269-09.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. Hipótese na qual se entende que as atividades laborais contribuíram para as queixas dolorosas da reclamante quanto ao cisto no joelho esquerdo, observado que acionava pedal com o pé, em parte de suas atividades. Recurso da autora à que se dá parcial provimento, reconhecendo-se o direito à indenização por danos...
... Vejamos um breve resumo sobre artrose fêmoro-patelar: [ ... ] (grifou-se) ... Vinda da agricultura de subsistência (lavoura arcaica) em Fontoura Xavier - RS, aos 22 anos ... -
Mulheres na sala de aula': um estudo acerca do processo de feminização do magistério primário na Corte Imperial (1854-1888)
A questão da feminização do magistério primário no século XIX tem comparecido, enquanto problema na produção historiográfica, com alguma regularidade ao longo dos últimos anos. A centralidade desta temática nos estudos brasileiros mostra-se imposta pelo próprio objeto, pois “historicamente o papel de formação das novas gerações, tanto no interior do espaço doméstico, quanto nos espaços formais de
... Resumo": A questão da feminização do magistério prim\xC3" ... sem. 2010 ... moderna e escola arcaica foi uma chave empregada para confirmar a ... ou lições de coisas; princípios de lavoura e horticultura; e instrução religiosa ... 7 ... -
Relato de experiência do Grupo de Estudos Michel Foucault
O artigo relata as experiências do Grupo de Estudos Michel Foucault entre os anos de 2005 e 2009, em termos do desenvolvimento de programas de leitura e discussão de textos. O Grupo é uma atividade de extensão do Departamento de Psicologia da UFSC, sob coordenação de um professor da referida unidade. Seus objetivos mais gerais ligam-se à divulgação do pensamento foucaultiano, servindo de suporte...
... ; autoria e transgressão em “Lavoura arcaica”; leituras transversais do estatuto do ... Apresentamos a seguir um breve resumo de cada uma dessas dissertações e teses, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-217300-13.2005.5.15.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... õe agravo de instrumento, sustentando, em resumo, que o recurso merece regular processamento (PE - ... ência, é mero pavoneamento, forma arcaica de defesa, componente protelatório cuja ... Nas atividades desenvolvidas na lavoura, domésticas, indústrias metalúrgicas, ...
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Monocultura e transgenia: Impactos ambientais e insegurança alimentar
A produção agrícola mundial tem se concentrado em monoculturas, com a expectativa de obter aumento do volume produzido e garantir a alimentação de toda a população do planeta. Contudo, as consequências ambientais e sociais desse modelo têm sido desastrosas, provocando destruição da biodiversidade e esgotamento dos solos, além de os países das regiões mais pobres do planeta estarem passando fome,...
... Resumo: A produção agrícola mundial tem se ... a ser um simples apêndice da grande lavoura (MELHEM, 1988, p. 37). No período canavieiro do ... da indústria, e sua estrutura agrária arcaica, de tipo semicolonial, com manifesta tendência ... -
Diário Oficial del 10-12-2019 - Poder Legislativo
... sendo submetidos a uma legislação arcaica, que pre- ... vê a punição máxima em casos de ... RESUMO GERAL DA RECEITA R$ 1,00 ... RECURSOS DE TODAS AS ... AGROTÓXICOS PARA A LAVOURA ...