lavras 24 horas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... entre os Municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, sendo, posteriormente, dispensado ..., além do dispêndio de quatro horas diárias no trajeto até o local de trabalho ( in ...Observa-se, ainda, o que prevê a NR-24, mais específica na regência das condições ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2019-04-29
...RECURSO DA PARTE RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. A condenação no pagamento em ... da reclamada vai de Missão Velha até Lavras, na construção da rodovia transnordestina; que ...Observa-se, ainda, o que prevê a NR-24, mais específica na regência das condições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000970-06.2017.5.07.0027), 2017-09-06
... rural dos municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, como carpinteiro; que não recebia ... ida e volta do trabalho, sendo devidas como horas in itineres ; que laborava de 07h as 18h, com ...álidos nos autos (de 16/01/15 a 15/09/15 e de 24/2/16 a 06/05/16); . - período em que não há ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 03-08-2018
...Abertura: 05/09/2018. as 09:00 horas. Consórcio Inter. de Saúde da Microrregião do ...ENGENHARIA LTDA-ME – CNPJ. 13.608.584/0001-24,. com o valor global de R$ 71.687,13 (setenta e ...PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001143-61.2016.5.07.0028), 2017-08-20
... entre os Municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, sendo, posteriormente, dispensado ..., além do dispêndio de quatro horas diárias no trajeto até o local de trabalho (in ...Observa-se, ainda, o que prevê a NR-24, mais específica na regência das condições ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001101-12.2016.5.07.0028), 2018-08-12
... entre os Municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, sendo dispensado sem o pagamento ..., além do dispêndio de quatro horas diárias no trajeto até o local de trabalho ( in ...Observa-se, ainda, o que prevê a NR-24, mais específica na regência das condições ...
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Do procedimento comum
...24, XI). . A regra inscrita no capu t do art. 302 ... condenação do empregador ao pagamento de horas extras deve indicar, na petição inicial, não ...362 . Código de Processo Civil . lavras, o adiamento da audiência estava vinculado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000479-77.2013.5.07.0014), 2014-09-10
...HORAS DE SOBREAVISO X HORAS EXTRAORDINÁRIAS. Conquanto ... e as horas que excederem ao limite legal de 24 horas semanais, pagas a título de sobreaviso. ... na subestação da reclamada na cidade de Lavras da Mangabeira. Relata que a referida subestação ...
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Pregão Eletrônico nº 01008/2022
...,0);}.fs5{font-size:18.656000px;}.fs3{font-size:24... de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital ... do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001155-48.2016.5.07.0037), 2018-11-21
... entre os Municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, sendo, posteriormente, dispensado ..., além do dispêndio de quatro horas diárias no trajeto até o local de trabalho (in ...Observa-se, ainda, o que prevê a NR-24, mais específica na regência das condições ...
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As wrongful actions nos tribunais superiores
Amplamente debatidas em países que adotam o sistema common law, wrongful actions ou ações de dano de vida são demandas judiciais baseadas em violação dos direitos reprodutivos como fundamento de responsabilidade civil. Tais concepções estão inseridas em uma mudança de paradigma que permite construções doutrinárias e jurisprudenciais quanto à novos danos indenizáveis. Portanto, o objetivo do...
... em Direito pela Universidade Federal de Lavras. Integrante do grupo de pesquisa Laboratório de ... Resolução CFM nº 1931 , de 24" de setembro de 2009. Aprova o Código de Ética M\xC3"..., se sobreviver ao parto, o será por poucas horas ou dias, não pode ser preservada a qualquer ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001130-65.2016.5.07.0027), 2017-07-25
... rural dos municípios de Missão Velha e Lavras da Mangabeira, como operador de munck; que não ... ida e volta do trabalho, sendo devidas como horas in itineres ; que laborava de 07h as 18h, com .... Já a NR-24 assim estabelece, in verbis : . " (..) Item ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-04-2022
..., realizará no dia 09/05/2022 às 13:00 horas, o Processo. Licitatório nº 031/2022, na ...dias 24 a 27 de maio de 2022: INOVE SOLUÇÕES EM ... Comendador José Esteves, nº 744, Centro, Lavras/MG, com o Valor Total de R$ 584.948,00. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000970-06.2017.5.07.0027), 2018-08-03
...HORAS IN ITINERE . DEFERIMENTO. PRESSUPOSTOS LEGAIS ...) ATÉ O CANTEIRO DE OBRAS DA MARQUISE EM LAVRAS DA MANGABEIRA): . -No dia 20-4-2017 às 8h15min, ... de ponto nos autos (16/01/15 a 15/09/2015 e de 24/02/2016 a 06/05/2016), conforme bem concluiu a ...
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Decisão monocrática Nº 43511 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2020
... à apuração do adicional noturno e das horas extras. A ilustre magistrada processante ... 21 e seu único parágrafo, 23 (na íntegra) e 24 e seus parágrafos. Observa-se que nada ...às respeitáveis decisões, sempre de boas lavras, não foi declarado inconstitucional, ...
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Acórdão Nº 0021881-23.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . À luz do princípio de proteção jurídica do trabalhador, deduz-se a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços pelos direitos trabalhistas eventualmente inadimplidos pela empregadora, visando prevenir os efeitos de eventual debilidade econômica da empresa contratada. Decisão do STF na Ação Direta de...
... 66 e 67 da CLT, ao intervalo mínimo de 11 horas, entre duas jornadas de trabalho, e de 35 horas, pela consideração do repouso semanal, de 24 horas, somado ao intervalo de 11 horas, sendo ...ência, que no período em que laborava em Lavras do Sul (abril a setembro de 2016), o tempo de ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 04-09-2019
...às 09h (nove horas). Não havendo expediente nas datas supracitadas, ...250,24 Conta Banco Movimento R$ 1.017,89 Aplicações ...Fornecedor: Fundação Educacional de Lavras, CNPJ 22.075.444/0001-29, com. sede a Rua Padre ...