O direito civil nos tribunais: anais do v congresso mineiro de direito civil
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2020-02-02
- Autores:
-
Mariana Alves Lara
Marcelo de Mello Vieira - ISBN:
- 978-65-86834-08-6
Índice
- Apresentação
- A divulgação de 'fake news' e os direitos da personalidade
- A retificação do registro civil de adolescentes transexuais como viabilização do exercício do direito ao nome
- As divergências no superior tribunal de justiça sobre a lesão a direitos da personalidade e o reconhecimento do dano moral
- A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
- Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
- Direito à informação frente aos direitos da personalidade em tratamento nos tribunais superiores
- O direito ao esquecimento na visão do superior tribunal de justiça
- Despatologização da transexualidade
- Notas sobre a criogenia humana na jurisprudência do superior tribunal de justiça
- Adimplemento substancial
- A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
- A exceção de inseguridade
- A regulação judicial da autonomia privada
- As cláusulas de desconto de pontualidade na visão do stj
- O assédio sexual em transporte coletivo, a responsabilidade das transportadoras e a jurisprudência do stj
- A impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação comercial
- A inconstitucionalidade da penhora do bem de família por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação
- A quantificação do dano moral no stj
- A responsabilidade civil e a lesão ao tempo
- As wrongful actions nos tribunais superiores
- O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
- Aspectos materiais e registrais da suppressio de direitos reais
- O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
- A questão da acessibilidade
- Entre a segurança e o excessivo apego à forma
- O direito sucessório do cônjuge e do companheiro
- Tomada de decisão apoiada e amministrazione di sostegno
- Nota da organização