lavras do sul
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Relotação, Assunto: Relotação Expediente: 20/1203-0012464-3 Nome: Luis Felicio Camargo Salazart Id.Func./Víncul
... Func./Vnculo: 2123169/02 Tipo Vnculo: cvmi Lotao: Governo do Estado DEFERE a relotao, do Servidor do Programa Mais Efetivo (PME) do 6 RPMOn/Lavras do Sul da atividade de Guarda do Ministrio Publico para atividade de Guarda Externa de Presidio no 6 RPMOn/Lavras do Sul ...
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Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação Expediente: 23/0602-0001846-8 Súmula Súmula do Termo de
... Município de Lavras do Sul. Objeto: utilização de mão de obra da pessoa presa no Presídio Estadual de Lavras do Sul ... Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0004926-0 Nome: Antonio Augusto Tavares Gonçalves Id.Func./Vínc
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Agente Penitenciário - C ... Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Lavras do Sul ... O Superintendente dos Serviços Penitenciários, no uso de suas atribuições legais, REMOVE, a pedido, a contar de ... 01/04/2022, para ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/0602-0001290-7 Nome: Gustavo Moreira Barañano Id.Func./Vínculo: 4477
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Agente Penitenciário - A ... Lotação: SUSEPE - Presídio Estadual de Lavras do Sul ... O Superintendente dos Serviços Penitenciários, no uso de suas atribuições legais, REMOVE, a pedido, a contar de ... 01/03/2023, do ...
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Contrato
... GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL/RS ... CLÁUSULA PRIMEIRA: Doação dos bens descritos na Cláusula Primeira, do Termo acima citado, ao Município de LAVRAS DO ... SUL/RS a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... II - Bagé: o respectivo Município e os de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Pinheiro Machado; ... III - Bento Gonçalves: o respectivo Município e os de Carlos Barbosa, Garibaldi, Guaporé, Nova Araçá, Nova ...
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Portaria
... 3085244/04, Agente Penitenciário, do Presídio Estadual de Lavras do Sul , para, objetivando a utilização de mão de obra de ... pessoas presas, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão ...
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Notificação, PORTARIA 077/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso d
... E TOUROS SO PEDRO DO SUL 20 DE MARO A 30 DE MARO XL FEIRA DE OUTONO DE TERNEIROS E TERNEIRAS - I ETAPA LAVRAS DO SUL 04 DE ABRIL XI FEIRA DE TERNEIROS, TERNEIRAS E VAQUILHONAS BARRA DO QUARA 08 DE ABRIL A 09 DE ABRIL ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 0 6 GABRIELE BRASIL D_AVILA DOM PEDRITO 20,0 16 1 CARMENCITA SARAIVA GOMES LAVRAS DO SUL 36,0 10 2 DANUSIA GONALVES DA SILVEIRA LAVRAS DO SUL 36,0 0 3 DEBORA ...
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Contrato, Processo n° 21/2159-0000379-6. Termo de Cooperação n° 0064/2022. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICIP
... Processo n° 21/2159-0000379-6. Termo de Cooperação n° 0064/2022. Partes : FGTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE ... LAVRAS DO SUL. Objeto : realização dos serviços da Agência FGTAS/SINE. Prazo : 14/06/2022 até 14/06/2024.Fundamento ... Legal: Lei n° 8.666/93 ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 21/1100-0001629-0 Súmula do Convênio n.º 90/2021 - FPE 2799/2021 PAR
... 90/2021 - FPE 2799/2021 PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA e o MUNICPIO DE LAVRAS DO SUL. OBJETO: realizao do projeto "Invest Cultural - Lavras do Sul e Governo do RS". VALOR DO REPASSE: R$ 19.550,08 (dezenove mil, quinhentos e ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1300-0010564-6 Cessão de uso Assunto: TERMO DE CESSÃO DE USO
... CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL; ... OBJETO: área de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, de 57,11 m² de edificação do imóvel, localizado rua Adão ... Teixeira ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1300-0010564-6 Cessão de uso Assunto: TERMO DE CESSÃO DE USO
... CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL; ... OBJETO: a área de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, de 159,29 m² de edificação do imóvel, localizado rua ... Adão ...
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Súmula, TERMO DE HABILITAÇÃO PÓS-RECURSO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SES/
... Bioanálise ... Bagé 92.922.046/0001- ... Laboratório ... Bioanálise ... Hulha Negra 01.738.826/0001- ... Laboratório ... Lavras do Sul 00.847.598/0001- ... Laboratório ... Dr. Barriles ... Lavras do Sul 95.148.268/0001- ... Laboratório ... Dom Pedrito 03.054.347.0001/05 ...
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Convênio, SÚMULA - RESCISÃO AMIGÁVEL - CONVÊNIO SEL Nº 166/2022 Expediente 22/2900-0000179-0 Partí
... Partícipes: Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer - SEL e o MUNICÍPIO DE LAVRAS ... DO SUL , inscrito no CNPJ n º 88.201.298/0001-49 ... Objeto: O objeto do presente instrumento éa rescisa?o amiga?vel do Termo de Conve?nio ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 20/0602-0000007-4 Nome: Rafael Gomes Pessoa Id.Func./Vínculo: 4223306/0
... : SUSEPE - Penitenciria Estadual de Arroio dos Ratos REMOVE, a pedido, da Penitenciria Estadual de Arroio dos Ratos para o Presdio Estadual de Lavras do Sul, a contar de 01/01/2020 ...
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Contrato, ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro inexigível de licitação a efetivaçã
... SETUR/RS e o Sindicato Rural de Lavras do Sul, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.260.224/0001-98, no valor de R$ 18.000,00 ... (dezoito mil reais), referente à locação e montagem do ...
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Comunicados, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA
... 5.765,18 FARROUPILHA 1.606,68 PORTO ALEGRE 2.361,60 BOZANO 13.268,88 LAVRAS DO SUL 13.655,26 SANTA ROSA 3.000,00 BUTIA 3.900,00 MATO LEITAO ...
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Aposentadoria, Assunto: Aposentadoria Expediente: 22/1440-0006092-3 Nome: Evaldo Pichler Id.Func./Vínculo: 1289586/
... Id.Func./Vínculo: 1289586/01 ... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Comissário de Investigação Policial ... Lotação: PC - DP de Lavras do Sul - 9ª RP/DPI ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE Prev, no uso ... das atribuições ...
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Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 23/1205-0000561-0 Sumula Súmula do Termo de Cooperação, FPE nº 339/2
... por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e o município ... de Lavras do Sul ... OBJETO: Carteiras de Identidade ... VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contada a partir da publicação desta súmula, podendo ser alterada ...
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Convênio, SÚMULA DE CONVÊNIOS A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
... OBJETO : Cadeias Produtivas e Fomento Agropecurio Municpio Processo N Convnio FPE Recurso Valor Estado Vigncia Lavras do Sul 21/0400-0000151-5 1997/2021 0015 R$ 200.000,00 12 meses Porto Alegre, 1 de outubro de 2021. Silvana Maria ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1204-0002190-1 Nome: Éder Moreira Saraçol Id.Func./Vínculo: 4756630/02
... Id.Func./Vínculo: 4756630/02 ... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Inspetor de Polícia - 1a ... Lotação: PC - DP de Lavras do Sul - 9ª RP/DPI ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO, ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 22/0602-0004926-0 Nome: Cristiano Teixeira Dutra Id.Func./Vínculo: 3513
... 01/03/2022, para fins de regularização funcional, da Penitenciária Modulada Estadual de Osório para o Presídio ... Estadual de Lavras do Sul ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA ... Av. Sertório, 1988 ... Porto Alegre ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA ... Superintendente dos ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/0602-0001290-7 Nome: Jeferson Souto Lopes Id.Func./Vínculo: 3539040/
... 01/03/2023, do Presídio Regional de Bagé para o Presídio Estadual de Lavras do Sul, em permuta com Gustavo Moreira ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ... Av. Sertório, 1988 ... Porto Alegre ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ...
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Remoção, Assunto: Remoção Expediente: 23/0602-0000021-6 Nome: Max Michel Silveira Rodrigues Id.Func./Vínculo:
... regularização funcional, a contar de 12/12/2022, do Instituto Penal Irmão Miguel Dario para o Presídio Estadual de ... Lavras do Sul ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA ... Av. Sertório, 1988 ... Porto Alegre ... JOSE GIOVANI RODRIGUES DE SOUZA ... Superintendente dos ...