ldc sev bioenergia

Acórdãos nº 0004341-29.2014.8.26.0374 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016

... M. DA SILVA TRANSPORTADORA - ME, é apelado LDC - SEV BIOENERGIA S/A. ACORDAM, em 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Negaram ...
Acórdãos nº 0004341-29.2014.8.26.0374 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016

... M. DA SILVA TRANSPORTADORA - ME, é embargado LDC - SEV BIOENERGIA S/A. ACORDAM, em 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1310-70.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - DIVISOR. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1310-70.2010.5.15.0156, em que é Agravante LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ... Agrava do r. despacho de seq. 1, págs. 83/84, originário do Tribunal Regional do Trabalho da Décima ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3295-74.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.

... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-3295-74.2010.5.15.0156, em que é Agravante LDC SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado JOAQUIM PEREIRA DA SILVA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto em face do despacho mediante o qual foi denegado ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71700-05.2009.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. SALÁRIO POR PRODUÇÃO. EMPREGADO CORTADOR DE CANA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 235 DA SBDI-1. O empregado que recebe salário por produção e trabalha em sobrejornada tem direito à percepção apenas do adicional de horas extraordinárias, exceto no caso do empregado cortador de cana, a quem é devido o pagamento das horas extraordinárias e do adicional...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-71700-05.2009.5.15.0058, em que é Recorrente LDC SEV BIOENERGIA S/A e é Recorrido MANOEL MESSIAS CAETANO DA SILVA ... O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do acórdão de fls ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1095-17.2010.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012

... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1095-17.2010.5.15.0117, em que é Recorrente QUIRINO NUNES ALMEIDA e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do acórdão de fls. 625-630 (doc. seq. 01), deu parcial provimento ao recurso ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-663-17.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013

... de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-663-17.2011.5.22.0004, em que é Agravante JANILSON DA ROCHA SOARES e Agravada LDC - SEV BIOENERGIA S.A ... O reclamante interpõe agravo de instrumento, às págs. 273-279 (processo eletrônico), contra o despacho de págs. 268-270, pelo qual se ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-700-74.2006.5.15.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Agravo de instrumento a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, visto que demonstrada possível contrariedade aos itens I e III da Súmula nº 338 do TST. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal...

... de Recurso de Revista por conversão n° TST-RR-700-74.2006.5.15.0146, em que é Recorrente LUÍS PEREIRA DE SALES e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O reclamante, inconformado com o despacho às fls. 1.981/1.982, oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que denegou ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1444-47.2010.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA - PRÉ-ASSINALAÇÃO DO REPOUSO - NÃO INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. Em regra, o ônus de provar a ausência do gozo do intervalo intrajornada é do autor, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. Ocorre que o legislador, atento à realidade laboral, estabeleceu, no art. 74, § 2º, da CLT, ser obrigatório o...

... autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1444-47.2010.5.15.0011, em que é Recorrente JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO NETO e Recorrida LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... O 15º Tribunal Regional, mediante acórdão a fls. 318-327, deu parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para reputar ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1678-37.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1678-37.2010.5.22.0107, em que é Recorrente LDC - SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS ... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na fração de interesse, manteve a sentença ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-850-62.2010.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. RITO SUMARÍSSIMO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO POR NORMA COLETIVA. VALIDADE. 1. Ressalvado entendimento desta relatora, a SBDI-1 desta Corte atualmente considera que o ajuste coletivo que estabelece um limite a ser pago a título de horas in itinere deve ser plenamente prestigiado, não se admitindo apenas a supressão total do...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-850-62.2010.5.22.0003, em que são Recorrentes LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e SALUSTIANO JOSÉ ARAÚJO CAVALCANTE e Recorridos OS MESMOS ... O TRT, por meio da certidão de julgamento às fls. 149/152, deu provimento ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2144-94.2010.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR NORMA COLETIVA - IMPOSSIBILIDADE Esta Corte desconsidera a utilização de base prevista em norma coletiva para o cálculo das horas in itinere. Isso em face da natureza salarial da parcela, inderrogável pela vontade das partes. Nesse cenário, a norma coletiva que fixe base de cálculo para as horas de itinerário em desconsideraç

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-2144-94.2010.5.15.0052, em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido JOSÉ DE RIBAMAR DE JESUS OLIVEIRA ... A Reclamada interpõe Recurso de Revista, em rito sumaríssimo, ao acórdão proferido pelo ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6-06.2010.5.22.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA - POSSIBILIDADE. Amparado no disposto no artigo 7.º, XXVI, da Carta Magna, este Tribunal Superior firmou entendimento no sentido de admitir a possibilidade de limitação do pagamento de horas in itinere por convenção ou acordo coletivo de trabalho, desde que não haja supressão total do direito. Recurso conhecido e provido.

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-6-06.2010.5.22.0103, em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido GILMAR LIMA DOS SANTOS ... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, pelo acórdão às f.160/163v, deu parcial provimento ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3144-11.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
HORAS DE PERCURSO. BASE DE CÁLCULO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ARTIGO 514, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos nas razões do recurso de revista devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona reformar. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 514,...

... e discutidos estes autos do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-3144-11.2010.5.15.0156, em que é Agravante LDC SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado MARCELO PEREIRA DA SILVA ... Inconformada com a decisão monocrática proferida às fls. 592/593, mediante a qual se denegou ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-25.2009.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. astreintes. limitação. transcendência. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-300-25.2009.5.15.0156, em que é Agravante LDC SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado MARCOS APARECIDO DE SOUZA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão mediante a qual se denegou seguimento ao ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-160300-63.2007.5.15.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Fica configurada a nulidade quando o TRT não analisa questões relevantes para o deslinde da controvérsia, implicando a omissão flagrante prejuízo processual, haja vista que o recurso de revista tem devolução restrita, pelo que os arts. 535 do CPC e 897-A da CLT no acórdão de embargos de...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-160300-63.2007.5.15.0125, em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido LUIS CARLOS FIORI ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fls. 459/466 (digitalizadas), deu provimento ao recurso ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1093-82.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. Esta Corte tem reconhecido a possibilidade de haver uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com vistas à prevenção de conflitos, da extensão de tempo a que corresponderia ao deslocamento entre a residência e o local de trabalho. Mas as horas in itinere devem ser integradas à...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1093-82.2010.5.22.0107, em que é Recorrente LDC SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrida NOÊMIA FERREIRA DE SOUSA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio do acórdão de fls. 180-187 (doc. seq. 1), ...
Acórdãos nº 1025092-12.2014.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018

... asseveram que, em 20/06/12, celebraram contrato de compra e venda de cana-de-açúcar com a empresa LDC SEV BIOENERGIA S/A , a qual esta se comprometeu a comprar 100% da cana-de-açúcar a ser produzida nas suas áreas entre as ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-724-88.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Constatada a manifestação expressa pelo eg. Tribunal Regional sobre a questão suscitada nos embargos de declaração, não procede a alegação de nulidade por Negativa de prestação jurisdicional. Intactos, por conseguinte, os artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista não...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-724-88.2010.5.22.0107, em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido ANTÔNIO RIVALDO DO NASCIMENTO ... O eg. Tribunal Regional, pelo v. acórdão de fls. 291/298, negou provimento ao recurso ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1678-37.2010.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-1678-37.2010.5.22.0107, em que é Recorrente LDC - SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido EXPEDITO PEREIRA DOS SANTOS ... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, na fração de interesse, manteve a sentença ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-466-44.2011.5.22.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho, de acordo com a doutrina e com a jurisprudência unânimes, exige dois requisitos: a ausência de disposição na CLT e a compatibilidade da norma supletiva com os princípios do Processo do Trabalho. Observa-se que o fato...

... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista n.º TST-RR-466-44.2011.5.22.0107, em que é Recorrente LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Recorrido LOURIVALDO JÓ ... R E L A T Ó R I O ... Contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região, a fls. 142-e/159-e, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2379-40.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013

... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-2379-40.2010.5.15.0156, em que é Agravante LDC-SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado ARÃO GOMES CAMPELO ... A reclamada interpõe agravo de instrumento, às págs. 784-807 (processo eletrônico), contra o despacho de ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12-30.2011.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013

... estes autos de Recurso de Revista n° TST-RR-12-30.2011.5.15.0052, em que é Recorrente ERONIDES ALVES DE SOUZA e RecorridA LDC-SEV BIOENERGIA S.A ... Irresignada, a reclamante interpõe Recurso de Revista a fls. 945/965, buscando reformar a decisão proferida pelo Tribunal Regional no ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-193200-72.2008.5.15.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.

... discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-193200-72.2008.5.15.0058, em que é Agravante LDC - SEV BIOENERGIA S.A. e Agravado BENEDITO ANTONIO NALÃO ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra o despacho mediante o qual se denegou seguimento ao ...