decreto 7480 16 maio 2011
- DECRETO Nº 7480, DE 16 DE MAIO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e das Funções Gratificadas do Ministerio da Educação e Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão.
- DECRETO Nº 7548, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.318, de 20 de Dezembro de 2007, o Anexo Ii ao Decreto 7.480, de 16 de Maio de 2011, o Anexo Ii ao Decreto 7.481, de 16 de Maio de 2011, e Remaneja Cargos em Comissão.
- DECRETO Nº 7688, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo da Secretaria-geral da Presidencia da Republica, DispÕe Sobre o Remanejamento de Cargos em ComissÃo, Altera o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, os Anexos I e Ii do Decreto 6.188, de 17 de Agosto de 2007, e os Anexos I e Ii do Decreto 7.480, de 16 de Maio de 2011.
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DECRETO Nº 7690, DE 02 DE MARÇO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio da EducaÇÃo.
... I - o Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011; e ... II - o art. 3º e o Anexo ...
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Decreto nº 7.690 de 02/03/2012. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
... I - o Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011; e ... II - o art. 3º e o Anexo ...
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A estrutura da regulação da educação superior no Brasil: o debate sobre a criação de uma agência
Propósito - Discutir a possibilidade da implementação de uma agência que unifique as funções de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no Brasil como medida de aperfeiçoamento da estrutura e dos fluxos regulatórios, de fortalecimento da política pública de expansão de vagas e de garantia da qualidade. Metodologia/abordagem/design - Será utilizada a perspectiva de diferentes competê
... 5, n. 1, p. 17-38, maio 2019 ... Rodolfo de Carvalho Cabral * ... , na Meta 01, que o Brasil atingisse até 2011 a marca de 30% de seus jovens entre 18 e 24 anos ... ão das Universidades Federais – Reuni (Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007), com o ... ção Superior - Seres (Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011), retirando tais competências da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000592-41.2017.5.07.0030), 2018-09-18
... ços por parte do Reclamante a partir de maio de 2012, estando aquele com o contrato de ... ção às normas do Direito Brasileiro ( Decreto-Lei Nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942 ): ... Argumenta que em setembro de 2011 houve a determinação de descredenciamento de ... que lhe foi conferida pelo Decreto 7.480, de 16 de maio de 2011, e tendo em vista o Decreto ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... De acordo com o artigo 90 da Lei nº 12.529/2011, os atos de concentração são as fusões de ... ção da Educação Superior – Sinaes; o Decreto nº 5.773/2006, que redefiniu as funções de ... O primeiro IPO 16 (sigla em inglês de oferta inicial pública) do ... 3, n. 1, p. 199-220, maio de 2017 ... GARCÍA, Miguel Ángel Sendín ... -
Regulação da Educação Superior: A Atuação Estatal e a Medida de Atendimento ao Interesse Público
Propósito – Verificar se a atuação dos órgãos reguladores da educação superior, sob uma perspectiva histórica recente, foi capaz de garantir o interesse público entendido como a medida de atendimento aos princípios constitucionais da igualdade de condições de acesso, da garantia de padrão de qualidade e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com a coexistência de instituições...
... 3, n. 1, p. 199-220, maio de 2017 ... Rafael Arruda Furtado * ... educação superior, ocorrida a partir do Decreto nº 5.773/2006 e da Portaria Normativa MEC nº ... Do final de 2007, até meados de 2011, a resposta aos pedidos de atos autorizativos de ... 15 e 16; ... II - análise documental pela Secretaria ... -
Notas acerca da atuação do Estado Regulador brasileiro sobre o setor educacional no âmbito dos cursos jurídicos: impasses e ajustes no sistema avaliativo como técnica de controle
Propósito - O presente estudo visa analisar a atuação do Estado brasileiro, especialmente a partir da década de 90 do século XX, enquanto ente regulador do setor da educação jurídica, considerando as críticas ao modelo avaliativo empregado e a compreensão de autores sobre o histórico dos cursos jurídicos criados no país no século XIX e seu desenvolvimento até a contemporaneidade. A proposta do...
... 16) ... Os dispositivos constitucionais embasam ... 2011, pelo Decreto nº 7.480/2011, é a unidade do ... por um período de quase cinco anos, entre maio de 1983 até 31 de dezembro de 1988” (FELIX, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... 16/07/2021 às 09:00 horas ... (Retificação por ... 57.185, de 02 de agosto de 2011, HOMOLOGO o presente cer- ... tame licitatório ... para consumo no período de maio a agosto de 2021 ... CONVOCAÇÃO: ... Convoco a ... SER UTILIZADA EM CONFORME NORMA NBR/ABNT 7480 ... Unidade de Fornecimento: BARRA 12,00 METRO / ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... maio de 2000 e, em especial, no Decreto Estadual n.º ... Antonio Da Silva Longo ... BYD-7480 A027946252 518-51 21/12/2011 14:09 ... Antonio Da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 31,9000 - MOFASHI - N.16 - JAVALI - Importado - ME - ... Classificada ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o ... NORMA ABNT/NBR ... 7480, COMPULSORIAMENTE CERTIFICADOPOR LABORA- ... maio de 2006 ... 1.3. O envio de lance vinculará o ... 38, inciso II, da Lei Federal n° 12.529/2011; ... g) Que estejam proibidas de contratar com a ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... JUNIOR, RG: 16.306.217, Classe Especial, anteriormente classifi- ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/06/2011 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-02-28
... (saldo de salário: parcela do mês de maio/2016, integralidade do mês de junho/2016 e 04 ... do salário de abril/2016 e da quitação de 16 dias do salário de maio/2016 ... Ressalto que ... 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... disposto na Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal (regime de competência) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-82.2017.5.07.0009), 2019-03-01
... (saldo de salário: parcela do mês de maio/2016, integralidade do mês de junho/2016 e 04 ... do salário de abril/2016 e da quitação de 16 dias do salário de maio/2016 ... Ressalto que ... 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... disposto na Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal (regime de competência) ...
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Acórdãos nº 1004985-98.2021.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2021
... cessação do benefício ocorreu em maio de 2012 e a ação só foi ajuizada ... acidentário (NB 91/6302318924) de 12/02/2011" a 30/05/2012 (fls. 60). Por ocasião da per\xC3" ... no artigo 104, § 1º, do Decreto 3.048/99. O termo inicial do benefício, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Subcomandante-Geral
... -align:-28.129680px;}.v6{vertical-align:-16 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 019 DE 03 DE MAIO DE 2019 CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR ... 1º, do Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, c/c ... , de 18/02/2010, Resolução SEPLAG nº 429/2011 e o § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº ... PROC. Nº E-10/005/7480/2019- RECONHEÇO A DÍVIDA , no valor de R$ ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
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