lealdade – márcio de souza editora record
381 resultados para lealdade – márcio de souza editora record
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Nogueira Ltda Executado: Monica Cruz De Souza Executado: Heuder Fabricio Lira Santos Terceiro ... 24ª Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. p. 84) ... Nessa linha: ... Televisão Itapoan Sociedade Anônima - TV Record, alegando que possui como profissão técnico de ... Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Marcio Perez De Rezende (OAB:SP77460) Reu: Ronilson ... futuro, há quebra dos princípios de lealdade" e de confiança se vier a ser praticado ato contr\xC3" ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... Souza Advogado: Miguel Mendes Neto (OAB:0058392/BA) ... : LUCELIA SANTOS SANTANA e outro - RÉU: TV RECORD (TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA) - ... Legislação Extravagante - 7a edição - Editora Revista dos Tribunais -pág.1459 - nota 4 ao ... , pautado nos princípios da boa-fé e lealdade, consagrando como direito básico do consumidor ... ÂNTARA TAVARES DA CUNHA (OAB 8563SE), MÁRCIO BRAGA PINHEIRO (OAB 25834/BA), CARLOS ANTONIO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... E Comerciais Recorrido: Aguida Pereira De Souza Advogado: Fabiano Souza De Santana ... preceitos positivos, mas a mandamentos (lealdade e boa-fé) ou critérios (usos e costumes) ... , Código Civil Comentado, 6ª edição, Editora Revista dos Tribunais, pág. 505). A ... : Marcelo da Silva Oliveira Embargante : Marcio Andre Ferreira Vaccarezza Embargante : Marcio ... vez é controlada pela Rádio e Televisão Record S/A, sendo, apenas, uma emissora afiliada, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Justiça Agravante: Jael Alexandre De Souza Advogado: Danielle Torres Silva Bruno ... Helena Batista Marques Peralva Advogado: Marcio Roberto Evaristo De Souza (OAB:0201892/RJ) ... Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 1.851) ... do REsp 1125621 / MG, o dever de lealdade e de colaboração que incumbe às partes, no ... RECORD (R7), pessoa jurídica que não integra a lide, ...
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Jaguaquara - Vara cível
... De Andrade Sampaio Advogado: Amilton Souza Campos Júnior (OAB:0036402/BA) Executado: ... Do Tabocal Prefeitura Municipal Advogado: Marcio Salles Cafezeiro (OAB:0021542/BA) Intimação: ... que contraria deveres de honestidade e lealdade" à instituição pública. Com efeito a jurisprud\xC3" ... (TRT-19 - RECORD: 2063199800219002 AL 02063.1998.002.19.00- 2, ... autores do Anteprojeto, 5ª Edição, Editora ...