legalmente rafaela
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 760-96.2019.5.09.0004)
... RUMO MALHA SUL S.A ... Advogada: Dra. Rafaela Comunello Eleotero ... Advogada: Dra. Fernanda Siqueira de Sousa ... ção inequívoca do dolo, mas o mero exercício de faculdade legalmente prevista ... Conclui-se, daí, que a situação concreta não se ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001217-90.2016.5.07.0004), 2018-07-13
... RTOrd 0001217-90.2016.5.07.0004 ... RECLAMANTE: FRANCISCA RAFAELA SOUSA DOS SANTOS ... RECLAMADO: GUSTAVO ADOLFO PEREIRA DA SILVA JUNIOR ... , uma vez que deserto, não atendendo aos pressupostos recursais legalmente delimitados, nos termos do Art. 895, CLT ... Destarte, considerando que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-55.2019.5.07.0010), 2019-11-19
... comprovar que a sua ausência à Audiência ocorreu por motivo legalmente justificável, transcorreu, in albis ... Nesta data, 18 de Novembro de ... AssinaturaFortaleza, 19 de Novembro de 2019 ... MARIA RAFAELA DE CASTROJuiz do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001965-67.2017.5.07.0011), 2019-12-11
... apresentou recurso ordinário de forma tempestiva, por advogado legalmente constituído, requerendo, no ato, os benefícios da gratuidade processual ... AssinaturaFortaleza, 11 de Dezembro de 2019 ... RAFAELA SOARES ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 737-53.2019.5.09.0004)
... RUMO MALHA SUL S.A ... Advogada: Dra. Rafaela Comunello Eleotero ... Advogada: Dra. Fernanda Siqueira de Sousa ... ção inequívoca do dolo, mas o mero exercício de faculdade legalmente prevista ... Conclui-se, daí, que a situação concreta não se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000823-94.2018.5.06.0019), 27-11-2019
... Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA ... Embargantes : RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA e JVC MORAES E COBRANÇA LTDA ... Embargados : Os mesmos ... ões referem-se a supostos vícios, fora das hipóteses tratadas legalmente. No tocante aos embargos opostos pela parte reclamante, observo que ...
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Decisao Nº 0000755-06.2022.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... ço telefônico, não se desincumbindo do ônus probatório legalmente imposto pelo art. 373, I do CPC ... Assim, demonstrada a efetiva ... SALLES DE MENDONCA RECORRIDO: NEVOLANDA SOUZA LIMA ADVOGADO: RAFAELA SOARES DE SOUSA ORIGEM: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) RELATORA: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000532-51.2014.5.07.0005), 2018-12-10
... do real empregador, excetuando-se, unicamente, pelas exceções legalmente previstas ... Isso posto, julgo improcedentes os embargos à execução ... AssinaturaFortaleza, 10 de Dezembro de 2018 ... RAFAELA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001451-17.2017.5.07.0011), 2019-10-02
... RAFAELA SOARES FERNANDES, ap¿s discorrer sobre as raz¿es formadoras de seu ... O boletim de ocorr¿ncia ¿ um instrumento legalmente previsto em lei para apura¿¿o dos fatos e posterior instaura¿¿o de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001594-94.2016.5.06.0002), 27-11-2019
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração não se prestam a discutir o acerto ou desacerto da decisão objurgada, não se podendo haver por ingênua, ou simplesmente combativa, a postura da parte que, a pretexto de suprimir omissão manifestamente inexistente, busca mesmo é reformar o acórdão. II - Para que sejam...
... Camelo Monteiro; Juliana Erbs; Jairo Cavalcanti De Aquino; Itala Rafaela Da Luz Ribeiro; Emiliano Francisco Carvalho Feitosa; Abel Luiz Martins Da ... ões referem-se a supostos vícios, fora das hipóteses tratadas legalmente ... In casu, inexiste qualquer contradição, omissão ou obscuridade no ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... ção inicial, bem como de honorários advocatícios, fixados legalmente no percentual de 5% sobre o valor da causa (artigo 701 do NCPC) ... /BA) Advogado: Regiane Souza Do Amaral (OAB:0048047/BA) Advogado: Rafaela Costa Abreu (OAB:0041206/BA) Advogado: Romulo Guimaraes Brito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000397-76.2013.5.06.0013), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADORA DE SERVIÇOS. A responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelos direitos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora não decorre da existência de vínculo entre estes e a tomadora, mas sim de sua culpa in vigilando e in eligendo. Entendimento exposto na diretriz da Súmula nº 331, incisos IV e VI, do C. TST. Recurso...
... ª Turma Relator : Desembargador Paulo Alc â ntara Recorrente : RAFAELA DONATO DA SILVA e TELEF Ô NICA BRASIL S.A. Recorridos : OS MESMO e ... Trabalhista, editou a S ú mula 331, fixando as hip ó teses legalmente" admitidas de terceiriza ç ã o l í cita, in verbis , com sua nova reda \xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 121734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2014
... É certo que o réu tem direito ao julgamento dentro dos prazos legalmente estabelecidos, não menos certo é que tais prazos devem ser avaliados com ... Pacte.(s) : Felipe Andrioni Valladao da Silva ... impte.(S) : Rafaela Nunes Gehlen ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000601-03.2016.5.06.0018), 26-04-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... o valor da sua rescisão dentro dos 10 (dez) dias exigíveis legalmente, conforme se infere no ID-3065d88 (mais precisamente no dia 31.07.2015) e ... do tíquete de alimentação eram dadas pelos Instrutores RAFAELA e DIXON; que eles diziam que logo após uma semana iriam receber tíquete ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000451-97.2017.5.07.0005), 2018-05-31
... pese reconhecidamente constrangedora a quem a vivencia, já é (legalmente) pré-liquidada, e equivale às multas dos art. 467 e 477 da CLT, além do ... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ... NADA MAIS ... RAFAELA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002079-58.2016.5.07.0005), 2018-07-08
... pese reconhecidamente constrangedora a quem a vivencia, já é (legalmente) pré-liquidada, e equivale às multas dos art. 467 e 477 da CLT, além do ... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ... NADA MAIS ... RAFAELA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000578-35.2017.5.07.0005), 2018-04-16
... pese reconhecidamente constrangedora a quem a vivencia, já é (legalmente) pré-liquidada, e equivale às multas dos art. 467 e 477 da CLT, esta ... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ... NADA MAIS ... RAFAELA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000017-74.2018.5.07.0005), 2018-08-22
... justificativa, ou seja, nas hipóteses de faltas autorizadas legalmente, o que reforça a ausência de subordinação na relação mantida entre ... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS ... RAFAELA ...
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Decisão Monocrática nº 5054333-03.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Diciembre de 2016
... 1 - Relatório ... Trata-se de ação movida por Rafaela Anita Morais Pimentel em face da União e do Estado de Pernambuco, em que ... 300 do CPC ... Pois bem, entendo presentes os requisitos legalmente previstos para a concessão da tutela de urgência ... Certo, principio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000322-03.2019.5.07.0012), 2019-09-04
... ão obstante a posse dos terrenos serem legítimas, não estavam legalmente registradas no Cartório de registro de imóveis, situação que buscava ... RAFAELA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000351-38.2014.5.07.0009), 2016-03-07
... RTSum 0000351-38.2014.5.07.0009 ... RECLAMANTE: DIANNA RAFAELA CARNEIRO RODRIGUES ... RECLAMADO: BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ... nos autos, e, representado por seu procurador judicial legalmente constituído, aforou segundo Embargos de Declaração (id.e4895b2, ...
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Acórdão, Processo nº 5001840-78.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-01-2022
... DA CAMARA - SP289649-A, KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511-A, RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088-A ... PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... Destarte, uma vez evidenciado o decurso do prazo legalmente previsto para que a Administração pudesse apreciar o requerimento ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001464-21.2014.5.07.0011), 2019-04-23
... legalmente a um plano de trabalho oriundo de um convênio celebrado entre a executada ... Fortaleza, 22 de abril de 2019 ... MARIA RAFAELA DE CASTRO ... JUÍZA DO TRABALHO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000060-11.2018.5.07.0005), 2018-11-19
... ao autor, esta não é absoluta, atingindo a dispensa nos casos legalmente previstos, nos moldes da demissão por justa causa do autor, fundamentada ... NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. NADA MAIS ... RAFAELA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000828-43.2015.5.07.0036), 2017-04-03
... do adicional de periculosidade em percentual inferior ao legalmente previsto de 30% (trinta por cento), negociação essa que ocorreu com o ... Fortaleza a São Gonçalo do Amarante, 03.04.2017 ... MARIA RAFAELA ...