legislação de transito placas
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.018/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.009/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 003/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.021/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DETR
... DETRAN/RS n.º 554/2018, e da legislação ... vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.025/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... 554/2018, e da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.032/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... da legislação vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 007/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 030/2022 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.040/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS AAY2842 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.028/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS ADE5678 AEP7874 AGI7020 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.027/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS AAP9445 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.023/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS ADI3622 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.039/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... PLACAS ABG5349 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.067/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... PLACAS ADR6663 AEW1974 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.035/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS ANP7910 BGH5630 BGJ1861 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.041/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS AAB0835 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 013/2024 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... N 150 - BARNABE - GRAVATAI/RS PLACAS IBD0120 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 042/2020 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande d
... SETEMBRO, N 878 - CENTRO - PELOTAS/RS PLACAS ILM6819 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 39/2020 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do
... LOBOS, N 375 - TAMANDARE - ESTEIO/RS PLACAS IMJ4996 ...
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Processo civil. Ações cíveis
... incorporada em definitivo à nossa legislação, no art. 186 daquele diploma ... A respeito ... , carros estacionados, faixa de segurança, placas de sinalização, etc.). Além disso, numera-se ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 558, de 20 de dezembro de 2023. Retifica a Portaria DETRAN/RS n.º 551, de 20
... fiscalização das Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - EPIVs; ... o Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar visam garantir o correto ...
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Acórdãos nº 1000527-52.2017.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... conduzia veículo Ford/F350, de placas ERO 2872, pelo Km 262 da Rodovia ... Deveras, a legislação de trânsito exige que o condutor de ...
- Legislação Complementar
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Acórdãos nº 1019107-14.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... Polícia Rodoviária por transitarem com placas em desacordo com a legislação de ...
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Acórdão nº 0003108-41.2019.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 18-03-2024
Recurso Inominado: 0003108-41.2019.8.11.0082 Origem: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Recorrente: VILSO GREGGIO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO: APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE. PRETENSÃO JÁ ACOLHIDA NA SENTENÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. RÉU PESSOALMENTE INTIMADO. CRIME AMBIENTAL. COMERCIALIZAÇÃO DEPÓSITO E...
... veículo transportador ou do conjunto de placas, na hipótese de carreta, bi-trem ou tremião; ... Da análise da legislação citada, podemos concluir, que o transporte de ...