legislação de transito placas
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Ética profissional
... ção em juízo, eis que nossa legislação excepciona diversas hipóteses, dentre elas, a ... identificação do escritório por meio de placas, painéis luminosos ou formas assemelhadas, desde ...
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Acórdão Nº 0863022-16.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 28-06-2023
... : DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHO ADVOGADO(A) : MRVIO AGUIAR REIS ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por ... ão ser sinalizadas com as respectivas placas indicativas de destinação e com placas ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 012/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 002/2022 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... - LAZZER - CAXIAS DO SUL/RS PLACAS INR9459 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 020/2021 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... , N 260 - IPIRANGA - BAGE/RS PLACAS IPJ8A12 ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 025, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Altera o art. 3º da Portaria DetranRS n.º 55
... reservado de carter policial, podero usar placas particulares, conforme disposto no art. 116 do ...
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... -se que, procuramos apresentar a legislação aplicável, os dispositivos legais e os ... AIT nº Data da Autuação Placas Pontos ... 000000000 00/00/0000 AAA-0000 00 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801646-85.2021.8.19.0029 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801646-85.2021.8.19.0029 Recorrente (autora): MARCIA LOLI BERNADES DA SILVA Recorrido (ré): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (ENEL). Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 047/2020 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do S
... DAMAS, N 120 - CENTRO - SANANDUVA/RS PLACAS IOG7284 ...
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Acórdão Nº 5412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Placas e Tarjetas ? FPT -, Centro de Desmanche de ... prevista na legislação pertinente ... Art. 6º O processo de ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... ão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo – ... 36 – Os órgãos e entidade integrantes do Sistema Nacional de Transito ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 035/2022 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÕES O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/
... RODOVIA BR 386, N 245 - SOLEDADE/RS PLACAS IOF1697 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010100-47.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... 93XJRKB8TDCC52734, placas AZL-1213, Renavam 00479804591 , de sua ... , sua aplicação, nos termos da legislação aplicável, pressupõe a presença de dois ...
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Legislação
... 181 desta Lei deverão ser sinalizadas com as respectivas placas" indicativas de destinação e com placas informando os dados sobre a infra\xC3" ... maio de 2003, que trata da Coordenação do Sistema Nacional de Transito – SNT, ... CONSIDERANDO a diversidade existente entre os órgãos e ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Advocacia extrajudicial
... , cor azul metálico, chassis nº 213468, placas ICK2230, licenciado neste município, de ... , esse regido exclusivamente pela legislação comum do trabalho (Consolidação das Leis do ...
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Relatório e Voto com número 5255165-11.2023.8.09.0137 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-12-2023
... promovido, placas divergentes do que deveria estar (o que poderia ... Estadual, referente à violação da legislação tributária, no caso o ICMS ... 6.5. Com efeito, ...
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Decisão monocrática Nº 64965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2024
... a Reclamante é uma empresa estampadora de placas de identificação de veículos automotores no ... comporta exceções especificadas na legislação ordinária (art. 37, XXI, da CF) ... 3 ...
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Origem e evolução histórica do trânsito
... 2.1 HISTÓRIA DA LEGISLAçãO DE TRÂNSITO NO bRASIL ... O surgimento da ... de trânsito serão: a) inscritos em placas; b) pintados no leito da via pública, nela ...
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Ato administrativo
... São exemplos as placas de sinalização de trânsito, apitos, gestos ... Considerando que a legislação daquele estado nada menciona quanto ao silêncio ...
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Direito Penal
... e Cárcere Privado), na forma da legislação mais recente, ou seja, aplicando-se, em caso de ... ículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à ...