legislação de transito placas
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Edital
... DETRAN/RS n.º 554/2018, e da legislação ... vigente. Antes, porém, deverão quitar os ... , referenciados por meio de suas placas de registro, também serão destinados à ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.044/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... PLACAS ADS3540 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.035/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... PLACAS ABD2477 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.049/2021 O Diretor-Geral Adjunto do Departamento Estadual de Trâns
... PLACAS AAT3922 ...
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Resolução
... ério da Agricultura, obedecendo à legislação vigente, especialmente no que ... regula o ... " ou colocação de faixas, cartazes, placas folhetos ou panfletos, e a ... distribuição de ...
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Legislação Penal Especial
... (C) conduzindo veículo com placas falsas. (D) com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa. (E) ...
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Acórdão Nº 0005982-42.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 21-06-2022
... , 1 (um) veculo General Motors/Cruze, placas ITM-4396 de Balnerio Piarras-SC, sabedor que o ...
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Casa Civil
... determinadas pela legislação de trânsito, para o planejamento e ... amostras de 01 (um) par de placas para veículo automotor e 01 (uma) placa para ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Antônio De Jesus Autor: Ma Fabrica De Placas Automotivas Ltda - Me Advogado: Antonio Augusto ... uma padronização imposta por legislação federal e por órgão competente (DETRAN), são ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 29 de junho de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/23 Modifica a Instrução N
... ção deverá ser feita por meio da legislação do Programa, cupons, notícias da campanha ou ... equipamento de leitura automática de placas de veículos (câmera) com ... tecnologia de ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... Hormetro Anexo XVII Modelo das Placas do Programa ...
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Sentença Nº 0802744-54.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 13-10-2016
... efetuados SEFAZ/MA relativos ao Veculo de Placas HPA1995.1.8. Das manifestaes posteriores ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 033/2023 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul
... de tê-los leiloados na forma da legislação vigente, em especial, o disposto no art. 328 da ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... "posters" ou colocao de faixas, cartazes, placas folhetos ou panfletos, e a distribuio de qualquer ...
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... "posters" ou colocao de faixas, cartazes, placas folhetos ou panfletos, e a distribuio de qualquer ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.010/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... PLACAS AGF6730 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.032/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DET
... PLACAS AAP9204 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.060/2019 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... PLACAS AAM8812 ...
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Edital, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º MI.007/2021 O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito - DE
... PLACAS ABY9676 ...
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Direito Administrativo
... À luz da legislação pertinente, é correto afirmar que a conduta do ... exemplo, quando o Poder Público instala placas com nome de ruas nas paredes de imóveis ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Placas de Identificação Veicular - PIV; ... ções estabelecidas no edital e na legislação aplicável ... 2.5 Além destas condições ...
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Acórdãos nº 1012294-15.2017.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... , às multas por infração à legislação de trânsito e às demais taxas, ... Chevrolet Celta Hatch Spirit, de placas HKT-2954. Alega que, na condição de ...
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Casa Civil
... Disciplinar, na forma da legislação vigente, excetuando-se os casos de ... ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRANSITO 360 HORAS ... TÉCNICO DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO ... Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV; ...