legislatura e sessão legislativa
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Atos e Despachos
... - 3º Marina do MST ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 13ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - ...
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Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Destaque do Legislativo
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Atos e Despachos
... BANCADA - Fred Pachec o ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: ... - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 13ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
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Destaque do Legislativo
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Atos e Despachos
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Atos e Despachos
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Atos e Despachos
... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ... 13ª LEGISLATURA ... 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ...
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Atos e Despachos
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Destaque do Legislativo
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
... atribudo ao PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAP ... Alegou, em resumo, que no dia ... para 3 e 4 Sesso Legislativa da VII Legislatura (binio 2017/2019), desconstituiu a correspondente ... -
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
... atribudo ao PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAP ... Alegou, em resumo, que no dia ... para 3 e 4 Sesso Legislativa da VII Legislatura (binio 2017/2019), desconstituiu a correspondente ... -
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
... atribudo ao PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAP ... Alegou, em resumo, que no dia ... para 3 e 4 Sesso Legislativa da VII Legislatura (binio 2017/2019), desconstituiu a correspondente ... -
Acordao Nº 90035 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-11-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL. RENÚNCIA COLETIVA DE MEMBROS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ. VINDOURA LEGISLATURA. DESTITUIÇÃO SUMÁRIA DE PARLAMENTAR ESTADUAL DO CARGO DE PRESIDENTE ELEITO. OFENSA À DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL. PRINCÍPIOS REPUBLICANOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTER TANTUM DE NORMA REGIMENTAL. CONTROLE DIFUSO. ...
... atribudo ao PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAP ... Alegou, em resumo, que no dia ... para 3 e 4 Sesso Legislativa da VII Legislatura (binio 2017/2019), desconstituiu a correspondente ... -
Destaque do Legislativo
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Ata da sessão ordinária da sessão legislativa (Cãmara Municipal)
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA ... LEGISLATURA, EM DATA DE ... / ... / ... Aos ... do mês de ... do ano de ... , reuniu-se na Sala de Sessões, sito na Rua ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Membros do Congresso Nacional para a Legislatura de 1991 a 1995.
... Art. 3º É devida ao parlamentar, no início e no final de cada sessão legislativa, ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio ... Art ...
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Processo de uniformização do direito internacional privado nas américas: tratado de Lima de 1878, tratados de Montevidéu de 1889 e 1940 e código de bustamante
... ção, utilizando-se da investigação legislativa e doutrinária sobre o tema ... à Assembleia Geral Legislativa na 1ª Sessão da 16ª Legislatura pelo Ministro das Relações ...