Legista
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Augusto Farias e legista Badan Palhares serão ouvidos
Filha de PC também está entre as testemunhas do processo MACEIÓ A expectativa nestes cinco dias de julgamento é para os depoimentos de Ingrid Farias (filha de PC), Augusto Farias (irmão) e do legista Fortunato Badan Palhares. Foi Palhares que elabo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... § 3o Será exigido para o ingresso na Carreira de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do Distrito Federal o diploma de Medicina ... § 4o O Poder Executivo disporá, em regulamento, quanto aos requisitos e ...
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Acórdão nº 2010/0176079-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. CUMULAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE MÉDICA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL COM SUBSÍDIO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PRETENSÃO DE NÃO SUBMISSÃO AO TETO REMUNERATÓRIO. ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE ...
- Em vigor Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014
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Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... a retirada, observadas as demais condições estabelecidas neste Decreto, dependerá de autorização expressa do médico patologista ou legista ... SEÇÃO II. Do procedimento de retirada ... ARTIGO 18 ... Todos os estabelecimentos de saúde deverão comunicar à CNCDO do ...
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Sai hoje laudo de legista sobre jovem morto em laje
Pais do adolescente e moradores do imóvel serão chamados para depor na próxima semana Fica pronto hoje o laudo do perito legista da Polícia Civil sobre a morte de Laércio Hilário da Luz Neto, de 17 anos. O corpo do jovem foi encontrado, na terça-fei...
- Editais. Edital nº. 002‐2014‐SPTC -Médico Legista
- Acórdão nº RMS 35020 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2008/0121385-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONCEDIDA, PORÉM, PARA RECONHECER O DIREITO AO RECEBIMENTO, PELOS IMPETRANTES, DO SUBSÍDIO INTEGRAL FIXADO PARA A CARREIRA MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL DOS EX-TERRITÓRIOS, COM A ADEQUAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO A QUE ALUDE O ART. 11, § 1o. DA LEI 11.358/06. AGRAVO REGIMENTAL ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... a) Valor do subsídio dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil: ... CARGO CATEGORIA VALOR DO SUBSÍDIO ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 52 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM EXERC...
- SECRETARIAS - MINUTA ALTERADAPORTARIACOMISSÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MÉDICO LEGISTA PROCESSO 463854 2018 (1)
- Benefícios Previdenciários. 1726 202200016004848 FADEL KHAOULE médico legista art. 2º
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Acórdão nº HC 199544 / PR de T6 - SEXTA TURMA
... A exumação de cadáver seria também desnecessária, tendo em vista existir nos autos informação do médico legista de que foram duas feridas de entrada e uma de saída, ficando um projétil retido na cavidade craniana ... 3. Diante desse quadro, não há falar em ...
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Acórdão nº 2003/0153280-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO CIVIL. PERITO CRIMINAL MÉDICO LEGISTA". PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DEVIDO PROCESSO LEGAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO OBSERVÂNCIA DO QUÓRUM ESTABELECIDO PELO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL \xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0206961-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por indivíduo que cumula cargo de Médico do DF e de Perito Médico Legista da Polícia Civil do DF, para garantir o recebimento de vencimentos integrais de servidor até que o Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 42 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 54 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna público...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 45 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 09 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em atenç...
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Acórdão nº 2008/0222290-4 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP-. CARGO DE MÉDICO LEGISTA. CANDIDATO APROVADO EM LISTA ESPECIAL. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. VAGA ESPECIAL PREVISTA NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ASSEVERADO PELO TRIBUNAL A QUO. VIOLAÇÃO DO ART. 4º, II, DO DECRETO 5296/2004 E LEI FEDERAL 7853/89. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. INSTITUTO TÉCNICO E CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP-. CARGO DE MÉDICO LEGISTA. CANDIDATO APROVADO EM LISTA ESPECIAL. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA. VAGA ESPECIAL PREVISTA NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ... - GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO CRIMINAL EDITAL Nº 51 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna púb...
- Benefícios Previdenciários. 30 201900016006953 CELIO ANTONIO DA SILVEIRA (Art. 2º LC 59) Médico Legista, Classe Especial
- Benefícios Previdenciários. 1991 201500016000273 ANTÔNIO JOÃO DA SILVA (Art. 2º LC 59) Médico Legista, Classe Especial I
- Benefícios Previdenciários. 2328 201700016012024 OTAVIO MORAES CAMPOS, MEDICO LEGISTA CLASSE ESPECIAL (Art. 2º LC 59)
- Benefícios Previdenciários. THALES JOSÉ SOLON DE MELLO Médico Legista LC 51 e 59