legitimação universal
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Decisões Monocráticas nº 185718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse cenário, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 155928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão monocrática Nº 226427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2023
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação. Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização da ... Nesse cenário, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 160537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 168609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 155982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...