legitimação universal
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Decisões Monocráticas nº 156567 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 185832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse cenário, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 155927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 155927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 185832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse cenário, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 167599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 167456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 168637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...