legitimação universal
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Decisões Monocráticas nº 156563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156564 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 168637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 157208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 157128 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 168609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 160537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156569 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 158516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 158516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 185718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse cenário, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisão da Presidência nº 156687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 156758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 155928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Por outro lado, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 164427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2018
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 167599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...
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Decisões Monocráticas nº 167038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... se olvidar da dimensão funcional e teleológica dessa larga legitimação ... Com efeito, tal circunstância tem como pano de fundo a otimização ... Nesse contexto, não se admite que essa legitimação universal interfira na conveniência e oportunidade da formalização da ...