lei 0908 04
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 30/03/2022 16:27:07 ... 0000002-30.1978.8.05.0000 ... 04/04/2022 11:27:42 ... 0000003-42.2020.8.05.0000 ... 22/03/2022 ...
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EDITAL Nº 27 - CRPS/SPREV/MPS, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
... Total 55 2018 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/0544-04 01711.110024/8760-11 CRPS Indeferimento Total 56 2018 Administrativo 1ª ... Total 851 2018 Administrativo 1ª instância 42.591.651 42.591.651/0908"-94 01711.250026/4400-11 CRPS Indeferimento Total 852 2018 Administrativo 1\xC2" ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -67 e JEAN MICHEL ROBERT LAPERRUQUE , RNE V396616-F, CPF 842.124.115-04, com o que fica declarado extinto o vínculo conjugal do casamento que ...
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Encruzilhada - Vara cível
... 276/2020, de 30/04/2020; ... 2 - A participação é obrigatória ... 3 - A ausência ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... – DATA DO JULGAMENTO: 25/03/2008 – DATA DA PUBLICAÇÃO: DJ 14.04.2008 p.1.) ... Trata-se da aplicação, à espécie, de entendimento ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2021 ... ADV: RODRIGO PINHEIRO DE MOURA (OAB 18420/BA), ORLANDO MANUEL ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 04/04/2017).4. Hipótese em que o recurso especial encontra óbice nas ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... Total 63 2017 Administrativo 2ª instância 33.041.260 33.041.260/0990-04 01611.110012/7970-12 CRPS Indeferimento Total 64 2017 Administrativo 2ª ... Total 298 2017 Administrativo 2ª instância 60.746.948 60.746.948/0908"-63 01611.170014/0220-12 CRPS Indeferimento Total 299 2017 Administrativo 2\xC2" ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2021 ... ADV: MARCOS MARCILIO ECA SANTOS (OAB 14528/BA), MATEUS CARDOSO ... 209, §1º, c/c 210, caput, do CPM, relativamente a fato ocorrido em 21/04/2015, foi alcançado pelo advento da prescrição, considerando-se a pena ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 04/10/2016) (grifamos) ... Tem-se, pois, que a assistência judiciária ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/04/2015, DJe 01/07/2015) (destaca-se) ... Na hipótese dos autos, ...
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ATA Nº 13, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... sociedade empresária Diplomata Terceirização em Geral Eireli (CNPJ 04.803.820/0001-72), para, no prazo de quinze dias, manifeste-se, caso ... 0908-13/21-P. 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: Ana ...
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Jequié - 1ª vara cível
... Jequié, BA, 2020-04-13 ... Assinado Eletronicamente ... César Augusto Carvalho de ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2021 ... ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), JOSE ...
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Decisão monocrática nº 1023464-58.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 25-11-2021
... moeda corrente; b) o valor de R$ 265.364,00; a ser pago até o dia 30/04/2003, correspondente ao preço de 12.062 sacas de soja de 60 quilos cada ...
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EDITAL Nº 66/2023 - CRPS/MPS, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... Total 23 2021 Administrativo 1ª instância 83.784.793 83.784.793/0001-04 10132.100716/2020-16 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 24 2021 ... Total 1080 2021 Administrativo 1ª instância 60.746.948 60.746.948/0908-63 10132.101969/2020-15 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 1081 2021 ...
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Capim grosso - Vara cível
... ça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 08/04/2016) ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E ...
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Candeias - Vara c�vel
... Por meio da petição de nº 04, o exequente requereu a extinção do processo diante do pagamento da ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... 911/69, com a alteração trazida pela Lei nº 10.931/04, pugnando pelo deferimento da medida liminar de busca e apreensão do bem ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8061826-04.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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ATA Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... Pires da Silva (663.602.507-72); Ivan Carlos Alves Barbosa (033.422.635-04); Janary Teixeira de Castro (163.535.875-20); João Luiz da Silva Dias ... 0908-12/20-P. 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: José ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... III – Por outro lado, o feito foi distribuído em 04.11.2015 (Id. 3257678, fl. 01), ou seja, quando já vigia a Resolução n ...
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Coribe - Vara cível
... expedido sem o cumprimento em virtude do Ato Normativo Conjunto nº 04 ...