lei 0908 04
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2021
... º 8/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0908/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA POR 12 (DOZE) MESES, ... 004/2021, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 14 de 04 de junho de 2019, revogado o artigo 29 pelo Decreto Municipal 16 de 17 de ...
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AVISO DE Inexigibilidade nº 3/2020
... seus anexos".A data do Credenciamento será até as 16:00 hrs do dia 13/04/2020. Informações e editais: www.gloria.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3524-0908.São João Batista do Glória, 25 de março de 2020.KETELIN ...
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Acórdãos nº 2098559-31.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VEÍCULO. AÇÃO REGRESSIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A impenhorabilidade dos valores percebidos a título de salários alcança numerário depositado em conta corrente, sob pena de violação de preceito legal que visa proteger o montante necessário ao sustento do agravante e de sua família. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2098559-31.2018
... percebe seus salários na conta nº01003629-4, Agência 0908, do banco Santander, mesma conta em que ocorreu o bloqueio ... Ministro ARI PARGENDLER, j. 04/05/2000, DJ 12.06.2000 p. 103, RJADCOAS vol. 12 p. 58) Este ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... Salvador, 04 de maio de 2020 ... body { font-size: 12pt; font-family: ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2020 ... ADV: JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB 38534/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... 3º do Dec. Lei 911/69 com a redação dada pela Lei 10.931/04 ... Confiro força de mandado ... Intimem-se. Cumpra-se ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2020 ... ADV: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA (OAB 15654/BA), ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Regina Helena Ramos Reis, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 04/10/2016) (grifo aditado) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2021 ... ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... ça Osório Pimentel Leal, Seções Cíveis Reunidas, Publicado em: 17/04/2018) ... No mesmo sentido vem entendendo o Tribunal de Justiça da ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - Lauda 120 - prazo
... para 21/04/2024 ... ASSINATURA: ... 24/10/2023 ... ASSINAM: Alan Resende Porto - ... º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0908-2020 ... nº: SEDUC-PRO-2023/63449 ... PARTES: O Estado de Mato Grosso ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8087725-04.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2022 ... ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR (OAB 9390/BA) - Processo ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ACÓRDÃO Nº 004/2021 JARI/INDEA/MT
... voto relator. (JARI/INDEA, em 29/04/2021) ... RECORRENTE: Ana ... Edil Rodrigues Leite ... CPF/CNPJ: ... PROCESSO Nº 674808/2017 ... - RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0908/2017 ... RECURSO DESPROVIDO ... - INFRATOR NOTIFICADO - PENALIDADE ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... Passados dois meses do ajuizamento, o Requerente ADRIANO morreu em 15/04/2018, com disparos de arma de fogo na cabeça. Na petição id ...
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Acordao Nº 120463 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA E FRAUDE EM LICITAÇÕES (ART. 89 E 90, AMBOS DA LEI 8.666/93). PECULATO (312/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I E 2º I, DA LEI Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298/CP). QUESTÃO DE ORDEM DE...
... \pard\ltrpar\fi851\qj\ul\b\fs24 04 - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO AOS ... Grau (Ordem # 71 da a\'e7\'e3o de improbidade), pela Portaria n\'ba 0908/2011-CG/PGJ, de 17/10/2011, e esta manifesta\'e7\'e3o foi acolhida \i ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... ÉRIAS do Promotor de Justiça JULIMAR BARRETO FERREIRA, nos dias 03 e 04/08/2021, por necessidade do serviço, remanejando o gozo para 07 e ... Procuradora-Geral de Justiça ... EDITAL Nº 0908, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...
- Decisão monocrática nº 0012502-06.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-04-2023
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Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CORRUPÇÃO PASSIVA. FRAUDE À LICITAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A EMBASAR A CONDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA. RECURSO DE RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO, SOLANGE JANE TAVARES DUAILIBE DE JESUS E KENYA TAVARES DUAILIBE PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A denúncia foi recebida em 18/05/2015 e a...
... recebida em 18/05/2015 e a sentença condenatória foi prolatada em 01/04/2020. No caso, a sentença condenatória imputou aos réus a reprimenda ... -
EDITAL Nº 52 - CRPS/MPS, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... Total 79 2020 Administrativo 1ª instância 60.899.937 60.899.937/0005-04 10132.101820/2019-94 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 80 2020 ... Parcial 616 2020 Administrativo 1ª instância 60.746.948 60.746.948/0908-63 10132.102380/2019-92 14º JUNTA CRPS Indeferimento Total 617 2020 ...
- Decisão monocrática nº 1035313-53.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 04-11-2022
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Capital - 6ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2021 ... ADV: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 10546/BA) - Processo ... do CPC, cumpre observar o disposto no Decreto Judiciário n 276, de 30/04/2020, publicado no DPJ de 04/05/2020, em especial seu art. 2º e ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... DJE de 04/08/2021, DESIGNA o Promotor de Justiça ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA, ... /2021, assim como a relação de inscritos constante do edital nº 0908/2021, ... publicado na edição do DJE de 04/08/2021, DESIGNA a Promotora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000908-48.2012.5.07.0024), 2012-05-28
... Ata de audiência no processo de reclamação nº 0908-48/2012 ... Aos vinte e oito (28) dias do mês de maio do ano de dois mil ... com a questão de fundo, será apreciada juntamente com esta ... 04. DA APOSENTADORIA ESPONTÂNEA ... O reclamante postula a condenação da ...
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Barra do mendes - Vara cível
... Decreto Judiciário nº 276, de 30/04/2020 ... Processo nº 8000247-63.2020.8.05.0021 ... De acordo com a ...
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Vitória da conquista - 3ª vara crime
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0908/2020 ... ADV: FERNANDO MENDES MUSSY (OAB 21181/BA), MARCELO JOAQUIM ... 19427/BA), INGRID SILVA DE OLIVEIRA (OAB 51850/BA) - Processo 0303736-04.2014.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... da Portaria Interna nº 023-DEC de 12/04/2019 doravante ... denominada simplesmente UNICAMP, RESOLVE registrar os ... cesso nº 0908/2020-FMVZ, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE ... SERVIÇO DE SISTEMA DE ...
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ATA Nº 15, DE 27 DE ABRIL DE 2022
... Macedo (029.321.481-68); Patricia Costa Oliveira Santos (805.138.671-04); Roberta Nacfur Macedo (646.380.901-25); Serviço Brasileiro de Apoio Às ... 0908-15/22-P. 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros presentes: Bruno ...