lei 10792 2002
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2001 ANDERSON PEREIRA GOMES 30534884 471 1.622 3.076 14.270 ... 2002 DIEGO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA 44563039 471 1.622 2.962 11.717 ... 2003 ...
-
Acórdãos nº 7002408-97.2013.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013
... bras. de Alexandra Martins e Daniela Mróz, 1ª ed., RT, 2002, pág. 104). Sem dúvida, "Somente a sentença não motivada é ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0097202-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ÂNCIA DO RITO PROCEDIMENTAL ESTABELECIDO PELA LEI N.º 10.409/2002. FALTA DE DEFESA PRELIMINAR. PREMISSA EQUIVOCADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE ...
-
Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... ém não cumpriu 1/3 da pena faltante após a sua recaptura (em 20/7/2002). A prática de falta grave interrompe o lapso temporal para a concessão ...
-
Acórdãos nº 0187952-74.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... bras. de Alexandra Martins e Daniela Mróz, 1ª ed., RT, 2002, pág. 104). Sem dúvida, "Somente a sentença não motivada é ...
-
A Comunicação entre o juiz e o acusado no processo penal
... de ser típica, não saiu da esfera do proibido do Direito Penal ... " (2002, p. 336) 56 ... Esperava-se que nos Juizados Criminais (Jecrims) houvesse ...
-
Acórdão nº 2004/0180680-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2002", página 227); sobre o tema, trago à colação alguns julgados deste Órg\xC3" ...
-
Acórdãos nº 7001384-04.2017.8.26.0576 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... (in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). ( ... ) Realmente, tenho que a mudança do ...
-
Acórdãos nº 7006183-81.2017.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... bras. de Alexandra Martins e Daniela Mróz, 1ª ed., RT, 2002, pág. 104). Sem dúvida, "Somente a sentença não motivada ...
-
Acórdãos nº 7008992-44.2017.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... bras. de Alexandra Martins e Daniela Mróz, 1ª ed., RT, 2002, pág. 104). Sem dúvida, "Somente a sentença não motivada ...
-
Acórdãos nº 7003712-29.2016.8.26.0482 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... -29.2016.8.26.0482 - 5 - Martins e Daniela Mróz, 1ª ed., RT, 2002, pág. 104). Sem dúvida, "Somente a sentença não motivada ...
-
Acórdãos nº 7014159-82.2015.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ( in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 9000145-34.2015.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ( in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7004651-98.2017.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Marzo de 2018
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7003199-53.2017.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7002877-67.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7002044-49.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 9000228-02.2019.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Mayo de 2019
... (in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). ( ... ) Realmente, tenho que a mudança do artigo ...
-
Acórdãos nº 7003991-41.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7003051-76.2016.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Octubre de 2016
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 7000873-75.2016.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... ( in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 9000042-98.2019.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Mayo de 2019
... (in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). ( ... ) Realmente, tenho que a mudança do artigo ...
-
Acórdãos nº 7003699-22.2017.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ( in “Comentá rios ao Códig o Penal”, Saraiva, 2002, pági na 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...
-
Acórdãos nº 9000312-90.2016.8.26.0637 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... (in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). ( ... ) Realmente, tenho que a mudança do ...
-
Acórdãos nº 7010757-90.2015.8.26.0071 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... ( in “Comentários ao Código Penal”, Saraiva, 2002, página 147). Assim, ao meu ver, continua sendo necessária ...