lei 10960 2003
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SECRETARIAS - EDITAL 011 23 PROC SEL GESTORES1
... 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de ... 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso); ... b) Tiver obtido ... maior pontuação na prova ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Diciembre de 2011
... - Até a edição da Emenda Constitucional nº 41/2003, era inconstitucional dispositivo legal que previa a contribuição ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 2003 e no dis- posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE BAPTISTA DA ...
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Atos do Governador
... Processo nº E- 04/161/10960/2018. NOMEAR FRANCIANNE DOS SANTOS CARNEIRO para exercer, com validade a ... ÃO DE PESSOAS APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 31/08/2018 ATO DE 31/07/2003 - CILÁ BUENO BIZZO , mat. nº 185.287-0, ID. Funcional nº 32589140/1 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... 14, VI, do Decreto nº 41.880/2009. PROCESSO Nº E-12/061/10960/2017 - RECONHEÇO a DÍVIDA ,n o valor de R$ 242.070,83 (duzentos e ... 6º da Emenda Cons- titucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do Art. 40, da Cons- tituição Federal, a ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.10.024500-3/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Mayo de 2013
... Aduz que a Lei Estadual 14.939/2003 é clara em seu art. 10, inciso I, ao prever a isenção do pagamento das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.961 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2022
... 11.261 de ... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução ... ção de Publicação do Diário Oficial do Estado de MS n.º 10960 de 06/10/2022, pág. 178 ... Retifica-se por incorreção referente ao ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0000535-85.2003.8.05.0105 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: ... Advogado(s): MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 10960) ... THAIS FUCCI DA ROCHA (BA 8349) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com a notificação da última decisão administrativa em 12/08/2003, com a inscrição do débito em dívida ativa. Advertiu que a executada ...
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Controladoria Geral do Estado
... *PROC. Nº E-01/205.641/2003 - MERCEDES ANNUNZIATO, Id Fun- cional nº 21146470, período base de ... /6750/2019- AI D 733019- E-10/005/8536/2019- AI D 708462- E-10/005/10960/2019- AI D 742262- E- 10/005/10961/2019- AI D 742261- E-10/005/10963/2019- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... *PROC. Nº E-01/205.641/2003 - MERCEDES ANNUNZIATO, Id Fun- cional nº 21146470, período base de ... /6750/2019- AI D 733019- E-10/005/8536/2019- AI D 708462- E-10/005/10960/2019- AI D 742262- E- 10/005/10961/2019- AI D 742261- E-10/005/10963/2019- ...