lei 11114 2006
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SECRETARIAS - ATO 180DEMILSON PEREIRA BORGESPROCESSO72664 2021
... Retificar Ato Administrativo n.º001/2006/SGP/SAD ... DOE 23/01/2006 de progressão vertical em Nível 06. Onde ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001539-77.2012.5.07.0028), 2013-05-02
... ROBERVAL DIAS SIEBRA, OAB nº 11114/CE ... O(A) reclamante CÍCERO MARINHO DE LIMA, neste ato, informa: ... DEPOIMENTO DA RECLAMADA: que trabalha para a reclamada desde 2006 e ... atualmente é assistente administrativo; que chegou a trabalhar com ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000990-85.2011.5.07.0001), 2014-04-25
... /2010), publicado em 20/08/2010 e n° 33466-2009- 088-09-00-8 (RO 11114/2010), publicado em 24/08/2010, ambos de relatoria da Exma. Des. Márcia ... MARIA ROSELI MENDES ALENCAR, DESEMBARGADORA PRESIDENTE (Lei 11.419/2006 ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 ... CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS ... Juiz de Direito - 1º ... ADV: MARLI ARAUJO AMORIM (OAB 11114/PE), MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 33806/CE) - Processo ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 12.241 ... 2006 MARCELA FERREIRA SAMPAIO KATSUBE 24962482 471 1.622 2.577 16.749 ... 2007 ...
- Decisão da Presidência nº 4230 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2006
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Acórdão Nº 0307558-60.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE E TOTAL POR DOENÇA E ACIDENTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU INDEFERINDO SEGURO. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. INSUBSISTÊNCIA. ACIDENTE QUE CAUSOU A INCAPACIDADE DO AUTOROCORREU EM MOMENTO ANTERIOR AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-12-2017
... nal previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microem- ... presas e às Empresas de Pequeno Porte, ... MG - PA/Nº 11114/2005/002/2017 - Classe 1. Validade: 29/11/2021 ... *Janluiz de Souza ...