lei 11141 2006
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º do Decreto 47.297 ... de 06/11/2002 c.c. artigo 19 do ... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ...
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Educação - Diretorias de ensino
... I, QM, referente aos períodos de 30/12/2005 a 30/12/2006; ... 12/02/2007 a 30/12/2007; 13/02/2008 a 30/12/2008; 16/02/2009 ... a ... (Processo/ ... Oficio: SES-PRC-2021/11141) ... Alexandre Savio Gomes de Mattos, RG. 08682310-1-RJ, ... Médico I, ...
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Sec. de Estado da educação
... A, da Lei n° 6.771, de 16 de novembro de 2006, c/c o artigo 28, da Lei n° 6.161, ... de 26 de junho de 2000, notifica ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... exigido pela Fazenda Pública, à época da distribuição (13/12/2006), correspondia a apenas R$ 303,55 (trezentos e três reais e cinquenta e ... ção administrativa, processos administrativos nºs 7294/2019 e 11141/2020, ainda ativos, o que enseja a suspensão de exigibilidade dos ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-101700/2006-0013-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
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Negócios Públicos - Ministério Público
... artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada ... pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados nos ... BAURU, Processo n.º 11141/2022-FAMESP/BAURU para a empre- ... As propostas deverão obedecer às ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada ... pela Lei Complementar nº 147/2014, sejam considerados nos ... BAURU, Processo n.º 11141/2022-FAMESP/BAURU para a empre- ... As propostas deverão obedecer às ...