lei 11141 2006
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Negócios Públicos - Educação
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 80, de 11/5/2006 e o ... disposto no subitem III do item 3, do anexo I do edital, autorizo ...
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Acórdão Nº 2301-009.334 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
... epígrafe, contra a Decisão de Notificação no 17.402.4/086/2006 (e-fls. 284/288), que julgou ... Documento nato-digital ... DF CARF MF ...
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Negócios Públicos - Educação
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-41.2007.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... 'É incontroverso que em leilão realizado em 20-07-2006 houve a alienação da unidade produtiva do grupo VARIG (controle ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-43900/2007-0029-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... primeira reclamada, Varig S/A, em 01.06.1996 e dispensado em 31.07.2006, quando desempenhava a função de Despachante operacional de vôo ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Lei 14.141, de 27 de março de 2006 ... EDITAL 21/22D - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCA- ... MENTOS NOVOS, ... número 11141-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e ... Execução de Reforma ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...
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Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...
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Negócios Públicos - Direitos da Pessoa com Deficiência
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... RESULTADO DA LICITAÇÃO ... Processo SAA-PRC-2021/11141 ... Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação ... predial ... maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, ... as disposições ...