lei 11199
- PORTARIA JBRJ Nº 128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 11199-31.2015.5.01.0522)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO...
- Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1001875-65.2020.5.00.0000)
...Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO do Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Processo TST nº AIRR-11199-39.2015.5.01.0002 , que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista por ausência de transcendência, determinando a imediata ...
- Oradores Inscritos
- Expediente - 3 DE AGOSTO DE 2023
- Oradores Inscritos
- Expediente - 2 DE AGOSTO DE 2023
- Expediente - OFéCIOS
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11199-95.2016.5.03.0148) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - RITO SUMARÍSSIMO - DANO MORAL - CANCELAMENTO DO CONTRATO - PROMESSA DE CONTRATAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Nos termos da jurisprudência desta Eg. Corte, frustrada promessa de contratação, sem justificativa, pela reclamada, devida é a reparação por dano moral. Julgados. 2. A instância ordinária,
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11199-09.2014.5.15.0059)
- Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA Justiça E CIDADANIA
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11199-04.2015.5.01.0531)
- Editais - SeguraNóa Pública
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11199-05.2015.5.03.0060 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 11199-39.2016.5.18.0161)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11199-94.2013.5.18.0015)
- Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor