lei 11386 2006
- Lei nº 10.095 de 19/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.616.381,00, PARA REFORÇAR DOTAÇÕES CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS VIGENTES.
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Acórdãos nº 2218361-57.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 18 de Mayo de 2018
... 'Conquanto o regime das Leis 11.232/2005, 11.280/2006 e 11.386/2006 tenha atribuído mais força ao Estado em ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2005 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47583510 471 1.622 2.850 12.241 ... 2006 MARCELA FERREIRA SAMPAIO KATSUBE 24962482 471 1.622 2.577 16.749 ... 2007 ...
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Acórdãos nº 2105517-33.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... anos, notadamente em função das Lei 11.232/2005, 11.280/2006 e 11.386/2006, o Estado ganhou mais força em sua intervenção ...
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Acórdãos nº 2060562-14.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Mayo de 2018
... anos, notadamente em função das Lei 11.232/2005, 11.280/2006 e 11.386/2006, o Estado ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...
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Acórdãos nº 2110078-42.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... anos, notadamente em função das Lei 11.232/2005, 11.280/2006" e 11.386/2006, o Estado ganhou mais força em sua intervenç\xC3" ...
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Acórdãos nº 2188827-05.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2016
... anos, notadamente em função das Lei 11.232/2005, 11.280/2006 e 11.386/2006, o Estado ganhou mais força em sua ...
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Acórdão Nº 0009704-81.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-11-2022
... órdão: GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11/10/2005, DJ 27-10-2006 ... stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/JuriTeses/article/view/11386 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4822-59.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... João Batista Brito Pereira Ministro Relator ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ... PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA ... Juiz de Direito ... ...
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Acórdão Nº 0012957-04.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
... especial e extraordinário, de dispositivos da Lei nº 11.419/2006 e ... da Constituição Federal, dos julgados elencados no recurso e dos ... stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/JuriTeses/article/view/11386 ...