lei 11433 2006
-
Acórdão Nº 5000680-88.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... 0012987-08.2006.8.24.0069 evidencia que Caelton Pereira dos Santos estava cumprindo pena ...
-
Acórdão Nº 0000624-77.2020.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 12-01-2021
... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...
-
Resultados Atas de Registros de Preços. Extrato ARP 019-2024 PE 250-2023 PROC 202300010046389 DOE E SITE SES
... 220,00 ... (11433) DISCO DE ANTIBIÓTICO ... AMICACINA 30 MGG, PARA ANTIBIOGRAMA MARCA: ... da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 ... de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de ...
-
Atas de Registros de Preços. 27-01-ARP 118-19 PE 177-19 DOE
... antibiograma marca biorad ... 215,00 ... (11433) disco de antibiótico amicacina 30 ... Mcg, para antibiograma ... 8.666/1993, Lei Federal ... 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, decretos Federais nº 5.450/ 2005 e ... 7.892/13 e, subsidiariamente, ...
-
Acórdão nº 0562340-80.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... Advogado : Euripedes Brito Cunha Junior (OAB: 11433/BA) ... Apelado : Jailda dos Santos Silva ... Advogado : José Joaquim ... 123043786 foi firmado em 20/12/2006, tendo a instalação sido concluída em 12/01/2007; que o ...
-
Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... COSTA BARBOSA (OAB 25940/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), ALINE FERRAZ FERNANDES (OAB 21281/BA), VANDILSON PEREIRA COSTA (OAB ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO ... Juiz de Direito ... ...
-
Acórdão nº 2008/0026921-5 de T5 - QUINTA TURMA
... (HC 84.342/RJ, 1ª Turma, Rel. Min. Carlos Britto, DJ 23/6/2006) ... E, desta Corte: ... "CRIMINAL. RHC. RECEPTAÇÃO. SUSPENSÃO ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... SAMPAIO JONES (OAB 9474/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0113747-2 de T6 - SEXTA TURMA
... n.º 611.518/MA, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ de 5/9/2006, p. 222) ... IV - Agravo regimental improvido (AgRg no REsp 956.039/PR, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0081400-17.2008.5.06.0017 (00814-2008-017-06-00-9)), 07-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. O valor dos honorários periciais deve ser fixado conforme o prudente arbítrio do julgador, mediante uma análise da complexidade dos trabalhos realizados pelo expert, conjuntamente com a natureza e o tempo neles dedicados, bem como os gastos por ele despendidos para elaboração do laudo, devendo ser suportados pelo sucumbente no objeto...
... per í odo imprescrito, e de outubro de 2005 at é a dispensa (12/09/2006). Pede a exclus ã o da verba honor á ria sindical. Afirma que a data ... 53/67 e fls. 742/747 - Dr. Fernando Pimentel CRM 11433; Fls. 709/722 e fls. 1196/1208 - Dra. Luciana Maria Queiroz M. Silveira - ... -
Lauro de freitas - Vara crime
... ADV: EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), MATHEUS QUEIROZ MACIEL (OAB 57754/BA) - Processo ... defesa preliminar nos termos e prazos do artigo 55 da Lei 11343/2006 ... I.1 – Havendo advogados constituídos pelo acusado, proceda-se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001131-74.2011.5.06.0311), 16-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATO ANTIJURÍDICO. dano moraL. indenização. cabimento. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170,...
... Fernando Pimentel, CRM 11433, diagnosticando a paciente com Epicondilite Bilateral, S í ndrome do ... -geral da Justi ç a do Trabalho, publicada no DJ de 20/04/2006, republicada em 02/05/2006, que disp õ e acerca do procedimento a ser ... -
Acórdão nº 50994219620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE (DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA PRISÃO DOMICILIAR). IMPOSIÇÃO DE PUNIÇÕES. DECISÃO MANTIDA. Correta a decisão em considerar o ato do apenado, descumprimento das condições da prisão domiciliar, como falta grave e, em consequência, aplicar as punições legais da regressão do regime prisional, da alteração da data-base e da perda parcial da remição. No sentido...
... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... PRISCILA PEIXINHO MAIA ... Diretora de Movimentação ... SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), EDMUNDO SAMPAIO JONES (OAB 9474/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA) ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... SAMPAIO JONES (OAB 9474/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), EZIO PEDRO FULAN (OAB 1089A/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB ...
-
Acórdão Nº 0000620-40.2020.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 10-12-2020
... forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no ...
-
Acórdão nº 0102082-34.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Advogado : Euripedes Brito Cunha Junior (OAB: 11433/BA) ... Apelado : C e A Modas Ltda ... Advogado : Victoria Espinheira ... Ainda, a advogada que compareceu à audiência do dia 20.07.2006 ... não apresentou procuração, nem consta na procuração de fls ...
-
Acórdão Nº 5009971-49.2020.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - INSURGÊNCIA RELACIONADA À PRÁTICA DE FALTA GRAVE - ALEGADA NULIDADE DA DECISÃO, POR AUSÊNCIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - DESNECESSIDADE - REEDUCANDO OUVIDO EM JUÍZO NA PRESENÇA DE DEFENSOR E MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - TEMA N. 941 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA FALTA GRAVE, POR AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA...
... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ... -
Decisão Monocrática Nº 5033477-17.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 20-06-2022
... na forma do artigo 1, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferncia da autenticidade do documento est disponvel no endereo ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... "Morpheu" feita pela Polícia Federal nos anos de ... 2006 e 2007; que ele foi condenado nessa operação por ... associação ao ... -
Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... BRANDÃO FILHO (OAB 15023/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB 26284/BA), MARCUS VINICIUS BRITO ...
-
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS ... Juíza de Direito ... ... BRANDÃO FILHO (OAB 15023/BA), EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (OAB 11433/BA), MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB 26284/BA), MARCUS VINICIUS BRITO ...