lei 11443 2007
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-10-2021
... MG - PA/Nº 11443/2014/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0041347/2021-16 ... - Classe 5 ... PilhasdeRejeitoEstéril-Congonhas/MG-PA/Nº15195/2007/068/2009 ... - AMN: 930.925/2005 - SEI/Nº 2100.01.0020921/2021-73 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-10-2021
... MG - PA/Nº 11443/2014/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0041347/2021-16 ... - Classe 5 ... PilhasdeRejeitoEstéril-Congonhas/MG-PA/Nº15195/2007/068/2009 ... - AMN: 930.925/2005 - SEI/Nº 2100.01.0020921/2021-73 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2021
... gocios Ltda. CNPJ: 24.692.***/****-**. PA/Nº 11443/2014/001/2017 ... Validade: 31/01/2030. Classe: 5 ... (a) Ricardo Barreto ... - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/028/2018 - ANM: 000.323/1973 ... - Processo Híbrido SEI/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2021
... gocios Ltda. CNPJ: 24.692.***/****-**. PA/Nº 11443/2014/001/2017 ... Validade: 31/01/2030. Classe: 5 ... (a) Ricardo Barreto ... - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/028/2018 - ANM: 000.323/1973 ... - Processo Híbrido SEI/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 17-08-2021
... gocios Ltda. CNPJ: 24.692.***/****-**. PA/Nº 11443/2014/001/2017 ... Validade: 31/01/2030. Classe: 5 ... (a) Ricardo Barreto ... - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/028/2018 - ANM: 000.323/1973 ... - Processo Híbrido SEI/Nº ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Jakob Emmel, Ma- trícula 16099-7; Thales Garcia Cunha, Matrícula 11443-0; Weslei Fe- lipe do Nascimento, Matrícula 15971-9; Turma 2341: Érica ... 17058-5; Monique Teixeira Silva, Matrícula 14516-5; no ANO LETIVO DE 2007, Turma 1311: Diego Medina de Lima Felippe, Matrícula 16455-0; Marcus ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... (Ementa:Altera a Lei Complementar nº 100 de 21 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária ... do Estado de ...
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Comissões - CONVOCAções
... Pedro I, com a finalidade de apreciar o RGL 11443/23, que trata ... do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório ... Moção contra o PL 490/2007, que fixa marco temporal para ... demarcação de terras indígenas ...
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Presidência - atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007 ... À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações ... TJ-ADM-2022/11443 MATHEUS MARTINS MOITINHO EUCLIDES DA CUNHA ... TJ-ADM-2022/11308 PAULO ...
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Presidência - Atos administrativos
... 168, V, Lei 10.845/2007 ... À Diretoria de Recursos Humanos, para anotações ... TJ-ADM-2022/11443 MATHEUS MARTINS MOITINHO EUCLIDES DA CUNHA ... TJ-ADM-2022/11308 PAULO ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ... NETO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11443-17-11441-4 MARTIN L. KING JR, AV PASTOR 11031 G 14 11031 COELHO NETO RIO ...
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Expediente - PARECERES
... rupção da venda de seguros desde 2007, tem-se que a ela ... cumpriu suas obrigações legais e regulamentares ... Pedro I, com a finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, ... que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relató- ...
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Comissões - ATAS
... 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15 ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... seguinte conformidade: ... Item 1 - Processo ... RGL nº 11443 ...
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ATA Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... , do Regimento Interno do TCU, 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 1.7.1.2. emita novos ... ACÓRDÃO Nº 11443/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... ALTERACAO: 31/05/2007 ... NIRE - 35218713672 - N. DA ALTERACAO: 210869/07-0 - AIR ... BRASIL ... NIRE - 35231967470 - N. DAALTERACAO: 11443/21-2 -A & GUE- ... DES RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO ... ALTERACAO: 31/05/2007 ... NIRE - 35218713672 - N. DA ALTERACAO: 210869/07-0 - AIR ... BRASIL ... NIRE - 35231967470 - N. DAALTERACAO: 11443/21-2 -A & GUE- ... DES RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-05-2019
... Walcir Garito De Souza-11443 Peçanha ... NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3: ... No Presídio de ... 10 do Decreto Estadual n.º 44.559, de 29 de junho ... de 2007, e o § 3º do art. 50 do Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro ... de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 609/2007; e ... CONSIDERANDO o cumprimento de sentença, proferida por Decisão ... ID:116537073641/SISTEC:11443/102761990CM-Geovane da Cruz Medeiros; ...
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Comissões - COMUNICADOS
... finalidade de deliberar sobre o RGL 11443/23, que trata do ... Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório ... Altera a Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, que dispõe ... sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 27-04-2017
... e Cooperativas Enquadradas no Art. 34 da Lei N°. 11.488/2007” , ... Detentora da Ata: PAPELARIA AMERICANA LDTA EPP Vigência: ...