lei 11525 25 setembro 2007
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Rio Branco
... 2017 CMDCA SEMCAS R$ 25.000,00 ... META: 1.2. Supervisionar os mecanismos ... 10.639/2003; ... 11.645/2008; 11.525/2007, e outros arcabouços jurídicos) ... 2017 CMDCA ... 24 de setembro de 2016 ... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9852 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. FNS. NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA PRESCRITA. COMUNICAÇÕES.
... 2) , recebido conforme A.R., datado de 26/6/2007 (pea 60, p. 1) : solicitao de que fossem ... encaminhada nova citao, mediante o Ofcio 11525/2019-TCU/Seproc, de 18/11/2019 (pea 105) , o qual ... 5) ... 7.7. No perodo de 25 a 26 de setembro de 2006, a CGU realizou a ... -
Municípios - Cajati
... Caderno Municípios sexta-feira, 1º de setembro de 2023 ... TERMO DE HOMOLOCAÇÃO ... Pregão ... : R$ 20,8700 Lote 326: R$ 7,8100 Lote 331: R$ 25,0900 ... 2) ALFALAGOS LTDA: ... Lote 004: R$ ... 2007, com subsídio na Lei 8666/93 e suas alterações ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de novembro de 2020 ... e cinquenta e oito metros ... Holiday (PATRIOTA) ... "Altera a Lei 16.642/2007 para estabelece a obrigatorie- ... dade de ... semana do mês de setembro ... Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de ... PORTARIA 11525/20 ... EXONERANDO, a pedido, JOSE CARLOS ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 4 dias de Licença Saúde no período de 25-4 a 28-4-2023 ... a Paula Beatriz dos Santos ... Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei ... Federal 8.213/91, ... THIAGO LUIZ ... SES-PRC-2023/11525 – interessado (a)- SINVAL MANGUEI- ... RA DINIZ ... Agosto/2023 - 04; 11; 18; 25 ... Setembro/2023 - 01; 15; 22; 29 ... Outubro/2023 - 06; 20; ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Produtos Pré-Medidos 93904, de 19 de setembro de 2023, em ... nome da empresa H. L. do Brasil ... de direito, nos termos dos artigos 20, 24 e 25 do Regulamento ... Administrativo aprovado pela ... DE LIMA SILVA ANTIGUIDADE PSICOLOGO III2 11525 12/03/1967 11/06/1986 31/12/2018 SIM ... 110383 ... DEAP SOCIOEDUCAT II2 3759 20/07/1957 17/09/2007 31/12/2018 N/C ... 354661 JOSE MARCELO DA SILVA ...
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Municípios - Brotas
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Botucatu
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Caiu�
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Boituva
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Cabre�va
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Borborema
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...
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Municípios - Bra�na
... úrgica Olimpio Eireli EPP, itens 2, 3, 11,24, 25, 26, 34, 46, 52, ... 53, 54, 55, 63, 65, 80, 83, ... para o dia 01 de setembro de 2023, às 10h00, fica suspensa por ... tempo ... 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores ...