lei 11525 25 setembro 2007
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-11-2023
... Prefeitura Municipal ... 3 cm -25 1873547 - 1 ... 4 cm -27 1874112 - 1 ... Decreto 6.180/2007 e legislações correlatas. Abertura do ... Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 – Centro ... (33) 3297-11-41-Santa ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... , inciso II, do Decreto nº 913, de 30 de setembro ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... , inciso II, do Decreto nº 913, de 30 de setembro ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... , inciso II, do Decreto nº 913, de 30 de setembro ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... {word-spacing:24.893680px;}.ws8b6{word-spacing:25 ... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, R E S O LV E : NOMEAR RODRIGO SILVA LIMA para ... Voluntário) - Processo nº E- 04/211/11525/2019 - Recorrente: P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA ... , inciso II, do Decreto nº 913, de 30 de setembro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.192 do Mato Grosso do Sul, 23-06-2023
... 15.198, de 25 de março de 2019, ... com redação dada pelo ... 13.709/2018); ... Decreto Federal n.6.170/2007; Portaria Interministerial n.424/MP/MF/CGU/2016 ... Portaria da Consolidação n.02 de 28 de setembro ... de 2017; Decreto Estadual n.11.261/2003; na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... 25 de março de 2019, com redação dada pelo ... Decreto Estadual n. 14.829, de 6 de setembro de 2017 e na Resolução/SED n. 4.162, de 6 de ... ANDERSON RODRIGUES SANTOS 11525 Apto ... CELIA REGINA DE SOUZA 11392 Apto ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/10/2018, DJe 07/11/2018) – Destacou-se ... – Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... A matéria submetida à análise ... GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, DJ 28/11/2007)" 4 - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.(TJ-DF - AGR1: ... DIOGO CORRADI FERREIRA (MG 11525) ... JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI FILHO (MG ...
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Rio Branco
DIÁRIO OFICIAL ... 55 Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 ... PORTO WALTER ... ESTADO ... ções legais e artigo 43 da lei nº 1.676/2007 que institui o Sistema Municipal de Cultura, ...
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Eventos Funcionais
... Maceió - quarta-feira ... 15 de setembro" de 2021 ... Ano 108 - Número 1658 ... *DECRETO N\xC2" ... Cargo: CABO- nível 0 ... CPF: 040.581.874-25 ... RG: 000000001724626 SSP AL ... Matrícula: ... 2007/2008, ao servidor JOSE MARCELINO DA SILVA DE ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº ... Curso ... Ensino Médio, Ano 2007: Viviane Gregorio Fernandes. Diretor Andrea ... DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023 ... FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 28 de setembro de 2018 ... Edição ... 2004, c/c os arts. 13, II, 24 e 25 do Regulamento de Promoção dos ... Oiciais e ... nº 17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007 ... Cláusula quarta. A requerente deverá: ...
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ATA Nº 25, DE 26 DE JULHO DE 2022
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... , restabelecendo aquele verificado em setembro de 2010, mês em que proferida a decisão liminar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-02-2024
... para 25/08/2024. Assinatura: 27/02/2024 ... 2 cm -28 ... 10.5 do Edital LPG 08/2023, de 30 de setembro de 2023 ... Belo Horizonte, 29 de fevereiro de ... artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador ...
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Eventos Funcionais
Maceio - quinta-feira ... 5 de setembro de 2019 ... Edição Eletrônica Certificada ... ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 25/03/2019 até 23/04/2019 ... Esta Portaria entra ... Protocolo 441201 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11525/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... e 13 dias, no período de 01/02/2005 a 13/01/2007, prestado à ... ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2024
... AO CONTRATO Nº 473/2007 ... PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000663/2014 ... Parecer Técnico FAPEMIG/GMR nº. 25/2023 (68339470), do Parecer ... Técnico ... do Decreto Estadual nº 46.830, de 14 de setembro de 2015 ... Carlos Alberto Arruda de Oliveira ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... pela Portaria nº 414/GM/MDS, de 28 de setembro" de 2017, e considerando o constante no Processo n\xC2" ... André 11286-21-00000-4 RUA ANTONIO CUBAS 43-25 VILA GUIOMAR SANTO ANDRé SP Não Operacional ... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II ... ão Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11525-17-00000-2 MARCIANO, RUA MARECHAL 1595 1595 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.332 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2023
... 7.832.143,64 m. e E: 453.813,25 m.; deste, segue com azimute de 230°58’02” e ... JANEIRO A OUTUBRO DE 2023 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO ... RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, ... 13/002428/2004 13/006573/2007 13/001146/2007 13/006673/2007 13/006919/2007 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... em 25%, à professora MACILENE VILMA GONCALVES RIBEIRO, ... setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e ... HFD3601 Fiat/Siena Elx Flex Branca 2007 R$ 3.500,00 ... 44 529 Conservado ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... CNPJ: 28.833.518/0001-25 ... Objeto: Ata de Registro de Preços para ... Federal nº 11.488/2007 ... O Edital da presente licitação encontra-se ... 63.722, de 21 de setembro de 2018 (regulamenta o Sistema de ... Registro de ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Procurador-Geral do Estado ... Origem 25 PROCURADORIA FISCAL ... Destino 75 ARQUIVO ... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA ... CARDOSO ... PROCURADORIA ... 2014 11525 COBRANCA ADMINISTRATIVA KELMA BANDEIRA ROQUE MAIA ... 28 de setembro de 2021, publicada no DOE n° 13.138 de 30 de se- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-02-2024
... 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de ... item 9.3 do Edital LPG 07/2023, de 30 de setembro de 2023 ... Belo Horizonte, 27 de fevereiro de ... HDP8245 Honda/Biz 125 Ks Preta 2007 R$ 400,00 ... 12 45 Conservado 94J1XFBL67M036255 ...