lei 11542 2007
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... a Rua México, 128/3º an- dar, referente ao processo nº E-08/001/11542/2014, Serviço de Hemo- terapia, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para ... EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Adriana de Oliveira Trindade- 2007 2- COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... a Rua México, 128/3º an- dar, referente ao processo nº E-08/001/11542/2014, Serviço de Hemo- terapia, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para ... EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Adriana de Oliveira Trindade- 2007 2- COLÉGIO E CURSO RODRIGUES MACHADO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA ...
- Acórdão nº 2006/0074282-5 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2006/0074282-5 de T6 - SEXTA TURMA
-
ACÓRDÃO Nº 8084 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-06-2021
PESSOAL. APOSENTADORIA. INCLUSÃO DA VANTAGEM "OPÇÃO" NOS PROVENTOS DO INATIVO APÓS O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 20/1998. INCORPORAÇÃO INDEVIDA. AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. ILEGALIDADE DO ATO. QUINTOS INCORPORADOS APÓS 9/4/1998. NEGATIVA DE REGISTRO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. RAZÕES INSUFICIENTES PARA ALTERAR O JUÍZO. NEGATIVA DE PROVIMENTO DO RECURSO.
... pedido de reexame interposto pelo Senado Federal, em face do Acrdo 11542/2020-TCU-Segunda Cmara, rel. Ministro Augusto Nardes, que considerou ... -
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 1.622 2.561 11.780 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE ... eletrônico 012/2023-POC, Processo SAP-PRC-2023/11542, Códi- ... go único 20230691848, para aquisição de gêneros ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...
-
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... Ministro Felix Fischer, 5ª Turma do STJ, unânime, DJU de 20/08/2007, p. 305) ... Conheço, pois, dos Embargos Infringentes, também por este ...