lei 11542 2007
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Executiva
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164/2007, assim como o Estatuto e o Regimento Interno da Fun- dação, RESOLVE: ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... : Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. Essa data também é dia mundial contra o traba- lho infantil, ...
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Diário dos Municípios
... nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... posteriores alterações, HOMOLOGA todo ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11542/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-11-2016
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11542/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-11-2018
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... ágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 03/09/2007 a 08/09/2009, 01/09/2009 a 31/10/2009 e 03/02/2011 a 08/03/2012 para ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007", pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual n\xC2" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007", pelo Decreto Estadual nº 46.619, de 02/04/2019 e pelo Decreto Estadual n\xC2" ...
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Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... Altera a Lei nº 13.369, de 14 de dezembro de ... 2007, que institui o Programa Popular de ... Formação, Qualificação e ...
- Processo Nº 3915/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 10 de Julio de 2007
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1782-14.2013.5.15.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MORAL - RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO - ÔNUS DA PROVA. TICKET ALIMENTAÇÃO - NATUREZA JURÍDICA - INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HONORÁRIOS DE...
... Câmara (3ªT). 184- 2005-066-15-00-0-RO. Ac. 10.250/2007-PATR, Rel. Juíza ANA PAULA ... PELLEGRINA LOCKMANN, publ ... ( ... )" ... (RRAg-11542-82.2016.5.18.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001107-36.2011.5.06.0282 (00754-2009-014-06-00-6)), 08-02-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO. BENEFÍCIO DE ORDEM. Restando infrutíferas as tentativas de recebimento do crédito da devedora principal, torna-se possível o direcionamento da execução para o responsável subsidiário, tendo em vista as diretrizes traçadas no parágrafo 3º do art. 4º da Lei 6.830/80. Pois ao invocar o benefício de ordem, caberia a...
... Recurso de revista n ã o conhecido. ” ( RR - 11542-97.2013.5.11.0011 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... Agravo a que se nega provimento. ” (Processo: AP - 0040700-84.2007.5.06.0291 (00407-2007-291-06-00-7), Redator: Sergio Torres Teixeira, Data ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000446-28.2020.5.02.0026)
... Recurso de revista não conhecido.” ... (ARR-38500-65.2007.5.15.0126, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de ... Agravo de instrumento ... conhecido e desprovido." (AIRR-11542-52.2015.5.18.0005, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto ... Luiz ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001347-05.2016.5.06.0232), 30-11-2017
EMENTA: RECURSO PATRONAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Incontroverso que as reclamadas firmaram contrato de prestação de serviços, tendo a recorrente se beneficiado do trabalho do reclamante, na qualidade de tomadora dos serviços. Mantida a responsabilidade subsidiária dessa empresa pelos títulos deferidos na ação. Inteligência da Súmula n° 331 do TST.
... 11542-97.2013.5.11.0011 , Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de ... Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 33, n. 127, jul./set. 2007, p. 162). (Destaquei) ... Do conceito acima exposto, dessume-se que o ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... que couber, na Resolução SEFAZ n. 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 ... de 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... -SAA 28 DE 01/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02,RDC 07/11, ... RDC 14/14, INSTRUCAO NORMATIVA NR ... Pregão Eletrônico nº : 006/2023 ... Processo nº : SAP-PRC-2023/11542 ... Objeto :Aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) para ...
- ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-08-2021
- Acórdão Nº 0800188-09.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2022
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ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
PESSOAL. APOSENTADORIA. QUINTOS INCORPORADOS APÓS 9/4/1998. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 11542 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO BOM E REGULAR EMPREGO DE RECURSOS REPASSADOS POR FORÇA DE CONVÊNIO. PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA - PGRM. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.