lei 11635 2007
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... /SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRI- GIR: INDEFERIDOS: E-12/062/11635/2014; E- 12/062/44462/2013; E-12/062/90753/2013; E-12/679966/2012; E- ... Proc. nº E-08/220.875/2007 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... Pindaí ... 13 de jul. de 2007 ... 24 de jan. de 1992 ... 17 ... 257 ... Provimento ... 11635 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 34, da Lei federal nº 11.488/2007, o prazo acima referido será de ... 5 (cinco) dias úteis, prorrogável, ... Pregão Eletrônico nº 06/2023-PRIO, Processo nº 2023/11635, ... referente a Gêneros Alimentícios (Produtos Perecíveis), para ...
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Procuradoria Geral do Estado
... PROCURADORIA ... 2007 18820 PARCELAMENTO DE DEBITO ... DANTAS & ROCHA IMP E EXPORTACÃO ... PROCURADORIA ... 2015 11635 PARCELAMENTO DE DEBITO FEQUIS E GOMES LTDA ME ... PROCURADORIA ... 2010 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ... SERRA DOURADA SERRA DOURADA 08/09/2011 04/05/1908 70 PROVIMENTO 11635 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAPIM GROSSO QUIXABEIRA 08/09/2011 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ... SERRA DOURADA SERRA DOURADA 08/09/2011 04/05/1908 70 PROVIMENTO 11635 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAPIM GROSSO QUIXABEIRA 08/09/2011 ...
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Corregedoria geral da justi�a - N�cleo extrajudicial
... TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO GUANAMBI PINDAÍ 13/07/2007 24/01/1992 17 PROVIMENTO 13953 TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE ... SERRA DOURADA SERRA DOURADA 08/09/2011 04/05/1908 70 PROVIMENTO 11635 REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CAPIM GROSSO QUIXABEIRA 08/09/2011 ...
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Ministério Público - Centro de Gestão de Pessoas
... 1º adicional: 18/4/2022: Sérgio José Moreira, matr ... 11635; 25/6/2022: Isabela Santorso Guimarães, matr. 9999; ... 27/6/2022: ... Beatriz Dias Pinaffi, matr. 10206, no período de 17/10/2007 ... a 15/10/2009, num total de 730 dias; Isabela Santorso Guima- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - Processos nºs E04/211/11629/2019, E-04/21 1/11635/2019 e E-04/211/8567/2019. - Re- corrente: VILA DA PONTE BAR E RESTAURANTE ... do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... tivo de 18/09/2007 a 15/09/2012 - Certidão nº 02/12 - PULP ... PENITENCIÁRIA MÁRIO DE ... (SAP- ... -EXP-2023/11635 - CDPI O) ... no período de 4 a 18-3-2023, a RONAN RODRIGUES, RG ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 11632, 11633, 11634, 11635, 11636, 11637, 11638, 11639, ... 11640, 11641, 11642, 11643, 11644, 11645, ... Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, ... de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, ... de 2012, que ...
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ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... II, do RITCU, c/c o artigo 7º, inciso I, da Resolução TCU nº 206/2007, em considerar prejudicados pela perda do objeto os atos constantes deste ... ACÓRDÃO Nº 11635/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...