lei 11635 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 11635 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0011240-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... II. Embargos não-conhecidos." (EDcl no RMS 11635/DF, Rel. Min ... GILSON DIPP, QUINTA TURMA, DJ de 16/09/2002, p. 202) ... No que concerne à competência do Tribunal de Justiça Estadual para ...
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Acórdãos nº 0002585-13.2009.8.26.0486 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL Servidores Públicos Municipal Município de Quatá Revisão geral anual de vencimentos Artigo 37, X, da Constituição Federal Leis Municipais que elevaram a remuneração dos servidores do Legislativo em percentual diverso Pedido de recebimento da diferença Impossibilidade Princípio da isonomia não ferido -Honorários advocatícios bem arbitrados - Sentença de improcedência - Recurso...
... Apelação Nº 0002585-13.2009.8.26.0486 - Quatá - VOTO Nº 11635 2/8 VOTO Nº 11635 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002585-13.2009.8.26.0486 ... Min. Teori Albino Zavascki, j. 17/04/2007). “RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CÂMARA ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Cargo/Função: ... ASSESSOR DE JUIZ - LEI 10.845/2007 ... Qtde dias Úteis: ... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME ... /07/2022 a 03/08/2022, no bojo do processo administrativo TJ-ADM-2022/11635 (DJE de 17/03/2022), para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
... "Morpheu" feita pela Polícia Federal nos anos de ... 2006 e 2007; que ele foi condenado nessa operação por ... associação ao tráfico, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2131-41.2010.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO LARNO BAR E RESTAURANTE LTDA. RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RESTAURANTE CINCO LTDA. RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. DIFERENÇAS DE...
... nº 20070714210 - Publ.: 04/09/2007 - 11ª Turma - Rel. Des. Dora Vaz Treviño) ... Ademais, os documentos ... -
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... Federal Serviço Público Geral 1 GERALDO BRINDEIRO DF 23/02/1989 11635 16726 18190 18190 2 HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA DF 17/05/1989 11552 17209 ... 27/08/2004 5971 13241 14918 14918 25 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4873 13241 13241 15859 26 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4480 ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n° 10.845/2007) e no Ato Conjunto nº 23/2019 ... CONSIDERANDO a necessidade de ... 70 ... PROVIMENTO ... 11635 ... REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... Pindaí ... 13 de jul. de 2007 ... 24 de jan. de 1992 ... 17 ... 257 ... Provimento ... 11635 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Pindaí ... 13 de jul. de 2007 ... 24 de jan. de 1992 ... 17 ... 257 ... Provimento ... 11635 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Pindaí ... 13 de jul. de 2007 ... 24 de jan. de 1992 ... 17 ... 257 ... Provimento ... 11635 ... Registro Civil das Pessoas Naturais ...
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... 27/08/2004 5605 12875 14552 14552 27 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 ... 11930 16003 16003 18 GERALDO ASSUNCAO TAVARES CE 21/05/1993 9721 11635 11972 14976 19 ANDRE TERRIGNO BARBEITAS RJ 27/11/1993 9531 10974 12015 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ampliar a publicidade dos ... 10.063 - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 11635 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... de Distribuidora de Ações da Comarca de Ilhéus e a Portaria n° 16/2007 que designa a servidora para exercer suas funções, qual seja, de Oficial ... COMARCA DE SENHOR DO BONFIM ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/11635 ... INTERESSADO: 9025340 - LUANA RODRIGUES SOARES ... ASSUNTO: ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/29970/2014, E- 12/062/11635/2014 e E-12/062/52766/2013. -Foram aprovados, à unanimidade, os ... Processo nº E- 08/222.005/2007. ATO DE 27/07/98 - Fica retificado para nível I, o determinante de re- ...
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Atos do Governador
... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/29970/2014, E- 12/062/11635/2014 e E-12/062/52766/2013. -Foram aprovados, à unanimidade, os ... Processo nº E- 08/222.005/2007. ATO DE 27/07/98 - Fica retificado para nível I, o determinante de re- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/29970/2014, E- 12/062/11635/2014 e E-12/062/52766/2013. -Foram aprovados, à unanimidade, os ... Processo nº E- 08/222.005/2007. ATO DE 27/07/98 - Fica retificado para nível I, o determinante de re- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/062/29970/2014, E- 12/062/11635/2014 e E-12/062/52766/2013. -Foram aprovados, à unanimidade, os ... Processo nº E- 08/222.005/2007. ATO DE 27/07/98 - Fica retificado para nível I, o determinante de re- ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 27/08/2004 5605 12875 14552 14552 27 MAURICIO VIEIRA BRACKS DF 30/08/2007 4507 12875 12875 15493 28 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE DF 26/09/2008 4114 ... 11930 16003 16003 18 GERALDO ASSUNCAO TAVARES CE 21/05/1993 9721 11635 11972 14976 19 ANDRE TERRIGNO BARBEITAS RJ 27/11/1993 9531 10974 12015 ...